O ministro da Administração Interna disse esta terça-feira que Portugal tem capacidade financeira para acolher “na casa das centenas” de refugiados afegãos, com prioridade para mulheres, crianças, ativistas e jornalistas, quando 84 pessoas já estão no país.

Em Portugal temos capacidade financeira, no âmbito do Fundo Asilo e Migração gerido pelo Ministério da Administração Interna, para acolher, com os atuais recursos, pessoas na casa das centenas”, declarou Eduardo Cabrita.

Falando à imprensa portuguesa em Bruxelas, no final de uma reunião dos ministros do Interior da União Europeia (UE) sobre o Afeganistão, o governante assinalou ser “uma questão de gestão de recursos”, notando que “as prioridades de Portugal estão definidas” e assentam em receber pessoas dos grupos mais vulneráveis, isto é, “mulheres, designadamente mulheres magistradas, crianças, ativistas de direitos humanos e jornalistas”.

Horas depois de a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, ter apontado um total de cerca de 400 pessoas que poderão ser acolhidas em Portugal, Eduardo Cabrita admitiu até “um pouco além disso”, mas rejeitou fixar quotas, reforçando antes “a capacidade para assumir essa responsabilidade na casa das centenas”.

O número de 50 [refugiados afegãos] falado inicialmente até já foi superado”, observou o governante.

A reunião dos ministros do Interior da UE aconteceu num “dia de virar a página”, com o terminar da presença norte-americana em Cabul, e quando chegaram a Portugal “18 pessoas de três famílias”.

Com o grupo que chegou hoje a Lisboa, passamos a ter já 84 cidadãos afegãos que desde sexta-feira foram chegando a Portugal em vários grupos”, adiantou Eduardo Cabrita aos jornalistas.

Ainda assim, o responsável pela tutela admitiu que “as dificuldades operacionais serão crescentes” no que toca à retirada de pessoas no Afeganistão, defendendo além deste acolhimento um “diálogo com os países vizinhos” como Irão e Paquistão, bem como esforços para, “em primeiro lugar, garantir que as pessoas fiquem em segurança” em Cabul.

Depois de uma videoconferência extraordinária realizada em 18 de agosto, três dias após os talibãs terem ocupado Cabul, os ministros responsáveis pelos Assuntos Internos dos 27 voltaram esta terça-feira a reunir-se para discutir a situação no Afeganistão, desta feita presencialmente, no dia que marca o fim do prazo para a retirada norte-americana do país e quando todos os restantes aliados já concluíram as operações de evacuação.

Segundo os últimos números, cerca de 114.000 pessoas foram retiradas de Cabul, desde a tomada da cidade pelos talibãs, em cerca de 2.900 voos militares ou da coligação internacional.

Os talibãs conquistaram Cabul em 15 de agosto, concluindo uma ofensiva iniciada em maio, quando começou a retirada das forças militares norte-americanas e da NATO, que se encontravam no país desde 2001, na sequência do combate à Al-Qaida após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001.

Europa está hoje mais preparada para evitar crise migratória

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, defendeu esta terça-feira que a União Europeia (UE) está “mais preparada” para evitar eventuais crises migratórias em situações como do Afeganistão, dado focar-se na dimensão humanitária, mas também na segurança da região.

A Europa hoje está manifestamente mais preparada. Temos uma experiência comum e temos esta prioridade atribuída a esta relação com países vizinhos ou próximos do Afeganistão, esta prioridade à dimensão externa”, disse o governante, falando à imprensa portuguesa em Bruxelas no final de uma reunião dos ministros do Interior da UE sobre o Afeganistão.

Segundo Eduardo Cabrita, “o que resulta da reunião desta terça-feira é que a prioridade dada a uma atuação solidária na dimensão é condição para se prevenir uma situação futura de crise de segurança ou de crise migratória” no espaço comunitário.

Em causa está a crise migratória de 2015, uma crítica situação humanitária vivida pelas centenas de milhares de refugiados chegados nessa altura à UE e oriundos maioritariamente de África e Médio Oriente.

No encontro desta terça-feira, ficou então assente que a UE “deve ter como prioridades áreas como a diretiva Eurodac [sistema europeu de comparação de impressões digitais dos requerentes de asilo], que agora se revela ainda mais essencial, num quadro de garantir a defesa dos direitos humanos, mas também elevados padrões de segurança relativamente àqueles que pretendemos proteger e nos termos do debate sobre reinstalação que poderemos vir a acolher” no espaço europeu, adiantou o responsável pela tutela.

Isso mesmo está na declaração aprovada, de acordo com Eduardo Cabrita, que falou em “visões europeias que não são inteiramente coincidentes [entre os 27 Estados-membros], mas que refletem a prioridade dada pela UE […] à dimensão humanitária como única forma de prevenir aquilo que pode ser um futuro risco de segurança para a Europa e para os cidadãos europeus”.

Para setembro, ficou agendado um fórum de alto nível sobre reinstalação de cidadãos afegãos, no qual “Portugal irá participar” e se discutirão recursos adicionais para os países receberem estas pessoas, anunciou o ministro.