Anulada a decisão que obrigava clubes espanhóis a devolverem verbas - TVI

Anulada a decisão que obrigava clubes espanhóis a devolverem verbas

Barcelona-Real Madrid

Real Madrid, FC Barcelona, Osasuna e Athletic Bilbao tinham sido acusados de receber ajudas estatais indevidas em 2016

A decisão da Comissão Europeia (CE), que obrigava quatro clubes espanhóis a devolverem verbas consideradas como ajudas estatais indevidas, foi anulada pela justiça europeia. A decisão foi comunicada esta terça-feira pelo Tribunal Geral da União Europeia ao anular a decisão, datada de julho de 2016, que envolvia Real Madrid, FC Barcelona, Osasuna e Athletic Bilbao. 

Segundo a CE, os quatro clubes beneficiaram, indevidamente, de uma taxa reduzida de impostos durante mais de 20 anos, ou seja, do mesmo tratamento atribuído a organizações sem fins lucrativos. 

O Tribunal Geral da União Europeia considerou, então, que a CE «cometeu um erro na apreciação dos factos e não conseguiu provar que o regime aplicado conferiu vantagens aos beneficiários»

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