O Podemos enviou ao PSOE as condições para a formação de um governo de coligação, esta segunda-feira. O documento, com mais de 100 páginas, define as funções que Pablo Iglesias deve assumir como vice-presidente do Executivo, entre as quais estão o controlo de várias entidades do Estado. A proposta defende ainda a realização de um referendo sobre a independência da Catalunha na primeira metade da legislatura - uma ideia que terá caido mal na direção socialista. O PSOE já reagiu, afirmando que Iglesias demonstra "não saber qual é o seu papel".
A proposta do partido de esquerda Podemos inclui a constituição de 15 ministérios, entre os quais um para a Plurinacionalidade, uma presidência liderada por Pedro Sánchez e uma vice-presidência para Iglesias.
O texto, que apela à formação do “Governo da mudança”, define que deve depender da vice-presidência, ou seja, do gabinete de Pablo Iglesias, o funcionamento de várias entidades do Estado como o Centro de Investigações Sociológicas, o Centro Nacional de Inteligência (os serviços secretos espanhóis) e o Boletim Oficial do Estado.
Quanto à criação do ministério da Plurinacionalidade, o Podemos justifica esta medida definindo como prioridade a coesão territorial. O partido salienta que é necessário uma convergência entre as diferentes “regiões, comunidades políticas e territórios", que passa pelo reconhecimento das diversas realidades do país, com vista a uma maior "igualdade" e "cooperação".
Segundo a proposta, um dos primeiros objetivos deste organismo será impulsionar a realização de um referendo sobre a independência da Catalunha.
“Impulsionar o processo de referendo na Catalunha como objetivo da primeira etapa do Governo e quaisquer outros processos de consulta e referendo em regiões que o tenham debatido com especial intensidade”, lê-se no documento.
Apesar das exigências de Iglesias quanto à estrutura do governo poderem ser motivo de divergência entre os dois partidos, a questão da Catalunha será o ponto mais polémico da proposta.
O tema, que está longe de ser consensual entre os espanhóis, mereceu forte oposição do anterior governo de Mariano Rajoy. E na direção do PSOE, a posição é idêntica: dificilmente, os socialistas irão aceitar a realização de uma consulta popular sobre esta matéria.
“Perplexidade, preocupação e deceção.” Estas foram as três palavras usadas pelo PSOE na reação à proposta do Podemos. O porta voz dos socialistas, Alberto Hernando, foi mais longe e disse que “uma vez mais, Pablo Iglesias demonstra que não sabe onde está nem qual é o seu papel”.
Antonio Hernando vincou que cabe a Pedro Sánchez, que foi convidado pelo Rei de Espanho a formar governo, liderar a negociação com os restantes partidos e não o contrário.
“Por isso pedimos ao senhor Igleisas que abandone o papel que não lhe corresponde. Esta é a hora de aproveitar a oportunidade, se é verdade que se quer juntar à mudança e apoiar um governo reformista e de progresso.”
Os socialistas entendem que estas são as regras do jogo e só aceitam iniciar diálogos concretos com o Podemos quando isto ficar assente para os dois partidos.
Até lá, PSOE garante que vai continuar a trabalhar com os restantes partidos que poderão apoiar o seu executivo.
Debate de investidura a 2 de março
Entretanto, esta segunda-feira soube-se que o debate de investidura de Pedro Sánchez já tem data marcada e essa é 2 de março. O líder do PSOE esteve esta segunda-feira com o presidente do parlamento, o socialista Patxi López, a quem transmitiu a vontade de apresentar um programa de Governo no início do próximo mês.
Com o debate de investidura a 2 de março, a primeira votação ocorre no dia 3. Sánchez terá de ter maioria absoluta para ser investido. No caso de uma segunda votação, que se deverá realizar 48 horas depois, o candidato a primeiro-ministro só precisa de uma maioria simples.
A partir de 2 de março há um prazo de dois meses para Espanha ter um novo Governo. No pior cenário, será necessário haver novas eleições.