O Tribunal Constitucional da Espanha declarou, esta quarta-feira, inconstitucional o projeto de independência aprovado pelo Parlamento catalão, com os votos dos deputados dos partidos e Junts pel Sí e CUP no dia 9 de novembro, com o qual pretendiam iniciar um processo de separação da região da Catalunha de Espanha.
Os juízes do Tribunal Constitucional votaram por unanimidade a rejeição daquela declaração, considerando que projeto legislativo catalão violava vários preceitos da Constituição da Espanha e do Estatuto da Catalunha, de acordo com o El País.
O jornal refere que o processo foi decidido num tempo recorde, já que o tribunal superior queria encerrar o processo antes das eleições para o Parlamento espanhol, marcadas para 20 de dezembro.
O recurso para o Constitucional foi apresentado pelo governo espanhol no dia 11 de novembro. O chefe de governo, Mariano Rajoy, avisara logo que iria tentar travar o processo por todos os meios legais e políticos. A primeira batalha parece estar ganha.
Constitucional acaba com desejo de independência da Catalunha
- Carmen Fialho
- 2 dez 2015, 15:28
Pelo menos, por agora. O tribunal superior espanhol deu razão ao governo. A primeira batalha foi ganha por Mariano Rajoy
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