Parlamento da Catalunha aprova lei para convocar referendo sobre independência

O parlamento regional da Catalunha aprovou, nesta quarta-feira, em Barcelona, a lei para convocar um referendo a 1 de outubro sobre a independência do território catalão, com os votos dos deputados separatistas e na ausência dos constitucionalistas.

Os 72 votos dos independentistas (numa câmara de 135) chegaram para fazer aprovar a Lei do Referendo.

Pouco antes da votação, os deputados do Cidadãos, PSOE (socialistas) e PP (Partido Popular) da Catalunha, que estão em minoria, abandonaram a sessão plenária.

A coligação eleitoral da Catalunha Juntos pelo Sim e o partido CUP mudaram a agenda para incluir a aprovação da lei, o que provocou a condenação unânime da oposição e uma escalada de tensão no Parlamento.

De acordo com o El País, os socialistas já anunciaram que vão recorrer para o Tribunal Constitucional, por entenderem que os direitos dos seus deputados foram violados.

O Tribunal Constitucional, a pedido do Governo espanhol, deverá pronunciar-se na quinta-feira pela inconstitucionalidade da decisão e suspendê-la, como medida cautelar.

O primeiro-ministro espanhol pediu esta noite um parecer urgente do Conselho de Estado sobre a lei do referendo. Mariano Rajoy pediu, de acordo com a agência Efe, que o parecer lhe fosse entregue o mais rapidamente possível, logo que o parlamento catalão aprovasse a nova lei do referendo.

Assim que o Governo espanhol tiver em mãos o parecer do Conselho de Estado, Rajoy presidirá a uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros para aprovar o recurso que será apresentado logo de seguida ao Tribunal Constitucional.