Prostituição: legalização pedida na Catalunha

A Associação Catalã dos Clubes de Alterne quer a legalização dos serviços sexuais, defendendo que estes devem ser tratados como qualquer outra actividade económica.

Por esta razão iniciou uma campanha de recolha de assinaturas e está a agendar diversas reuniões como os vários grupos parlamentares da região autónoma espanhola e da Câmara Municipal de Barcelona. O objectivo é reunir apoios para levar avante a sua intenção.

De acordo com o jornal espanhol El País, esta é um nova tentativa de acabar com a situação de ilegalidade da prostituição, em território espanhol, da que foi feita pelo chamado Governo tripartido (que governou na Catalunha entre 2003 e 2006) ter ficado na gaveta, com a saída da conselheira do Interior, Montserrat Tura, que cedeu o seu lugar ao eco-socialista Joan Saura.

A decisão de Saura de colocar de lado a proposta foi apoiada na altura pelos grupos feministas e ainda por um relatório de uma comissão parlamentar que na defesa da erradicação da prostituição em Espanha, se opôs à sua regulação como actividade económica.

Os empresários catalães alegam, porém, que esta é uma actividade que movimenta 18 mil milhões de euros anualmente em Espanha, e que só a sua regularização permitirá geri-la de forma adequada.

Na área metropolitana de Barcelona há cerca de 200 casas de alterne, segundo o El País. Contudo, há ordem para encerrar este tipo de estabelecimentos que fiquem a menos de duzentos metros de edifícios considerados protegidos, como igrejas, escolas ou hospitais.

Esta decisão, dizem os empresários do sector, irá colocar nas ruas centenas de prostitutas, que agora trabalham em algumas destas casas.