O Departamento de Justiça norte-americano anunciou este sábado que vai deixar de obter de forma secreta os registos de jornalistas em investigações de fugas de informação, em linha com uma promessa do Presidente dos EUA, Joe Biden.

O chefe de Estado norte-americano tinha declarado que esta prática era “simplesmente errada” e que a sua administração iria abandonar esta política, depois de ter enfrentado também a contestação de organizações noticiosas e de grupos defensores da liberdade de imprensa.

A utilização de intimações e ordens judiciais para obter os registos dos jornalistas tem sido uma tática utilizada por administrações democráticas e republicanas que procuram identificar as fontes responsáveis pela divulgação de informação considerada secreta.

Contudo, a prática voltou a ser alvo de escrutínio público no último mês, quando funcionários do Departamento de Justiça tinham alertado jornalistas de três organizações noticiosas distintas - The Washington Post, CNN e The New York Times - de que os seus registos telefónicos tinham sido obtidos durante a presidência anterior, de Donald Trump.

A última revelação surgiu na sexta-feira à noite, quando o The New York Times relatou a existência de uma ordem judicial de proibição de divulgação que impedia o jornal de revelar uma luta secreta em tribunal pelos esforços para obter os registos de e-mail de quatro repórteres.

Essa situação tinha começado durante a administração Trump, mas prosseguiu sob o Departamento de Justiça de Biden, que acabou, entretanto, por retirar a ação.

A assessora de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, disse este sábado que ninguém na Casa Branca tinha conhecimento da ordem de proibição de divulgação de informação até sexta-feira à noite, mas que, em termos gerais, "a emissão de intimações para obtenção dos registos dos repórteres em investigações de fugas de informação não é consistente com a orientação política do Presidente para o departamento".

Numa declaração separada, o porta-voz do Departamento de Justiça, Anthony Colei, afirmou que "numa alteração à sua prática de longa data", o departamento "não procurará um processo legal nas investigações de fugas de informação para obter informações de fontes dos membros dos meios de comunicação social que fazem o seu trabalho".

E acrescentou: "O departamento valoriza fortemente uma imprensa livre, protegendo os valores da Primeira Emenda [da Constituição], e está empenhado em tomar todas as medidas apropriadas para assegurar a independência dos jornalistas".

A declaração não dizia se o Departamento de Justiça ainda conduziria investigações agressivas sobre fugas de informação sem obter os registos dos repórteres. Também não definiu quem exatamente seria considerado como membro dos meios de comunicação social para efeitos da política e em que medida a proteção se aplicaria.

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