Um tribunal federal de Los Angeles rejeitou um recurso do Departamento de Estado e manteve a decisão de conceder nacionalidade norte-americana a uma criança nascida no estrangeiro e filho de um casal homossexual.
A criança, de quatro anos, nasceu no Canadá, tendo os pais recorrido a uma ‘barriga de aluguer’ e utilizado esperma de um dos pais, que é israelita.
Na sexta-feira, o tribunal federal considerou como correta a decisão do juiz de Los Angeles, que tinha concedido nacionalidade norte-americana a Ethan Dvash-Banks.
O outro pai do rapaz é um cidadão norte-americano e a lei não exige a existência de uma relação biológica se os pais forem casados na altura do nascimento.
Após a decisão do juiz de Los Angeles, o rapaz recebeu um passaporte norte-americano, mas o Departamento de Estado interpôs recurso.
Agora, o coletivo de juízes do tribunal federal decidiu por unanimidade que existia jurisprudência que sustentava a decisão do juiz de Los Angeles.
O irmão gémeo de Ethan já tinha nacionalidade norte-americana, porque é filho biológico de Andrew Dvash-Banks, que é também cidadão norte-americano.
Os pais dos gémeos conheceram-se quando Andrew estava a estudar em Israel, mas acabaram por se mudar para o Canadá, já que na altura, em 2010, não se podiam casar legalmente nem nos Estados Unidos, nem em Israel.
Os gémeos nasceram com recurso a uma ‘barriga de aluguer’, utilizando esperma de cada um dos pais e óvulos de dadoras.
A ação judicial foi interposta pela Immigration Equality, um grupo de defesa dos direitos dos imigrantes LGBTI (pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo).
O grupo argumentou que os filhos de um cidadão americano que se casa no estrangeiro têm direito à cidadania à nascença, independentemente do local onde nascem, mesmo que o outro progenitor seja um estrangeiro.