Afinal, como funciona o sistema eleitoral norte-americano? - TVI

Afinal, como funciona o sistema eleitoral norte-americano?

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  • 27 set 2020, 09:54
Eleições nos Estados Unidos

Colégio eleitoral e um sufrágio que não é universal. Saiba como é eleito o presidente dos Estados Unidos

Faltam menos de 40 dias para as presidenciais norte-americanas e as sondagens dão maioria ao democrata Joe Biden, mas tudo pode acontecer num sistema em que o que conta é o colégio eleitoral.

Na eleição presidencial de 8 de novembro de 2016, por exemplo, a candidata democrata, Hillary Clinton, recolheu a maioria dos votos dos cidadãos, mas foi Donald Trump que foi eleito presidente dos Estados Unidos.

Nessa altura, reacendeu-se o debate sobre o modelo eleitoral nos Estados Unidos, em que o chefe de Estado é decidido no colégio eleitoral.

A questão é que os Estados Unidos não fazem as eleições por sufrágio universal, como em Portugal, em que os votos contam de igual maneira em todo o país.

Nos Estados Unidos, o sufrágio é indireto e cada um dos 50 estados tem um peso diferente nas eleições, dependendo da sua população.

A primeira coisa a saber é que as presidenciais são decididas pelo voto de 538 delegados de todo o país que formam o colégio eleitoral. Sai vencedor o candidato que recebe, no mínimo, 270 votos do colégio eleitoral.

Em segundo lugar, os delegados votam de acordo com a maioria dos eleitores do seu estado, resultante dos votos dos cidadãos (ou votos populares) no dia da eleição presidencial.

Na prática, o que os cidadãos vão eleger em 3 de novembro este ano e em todas as eleições presidenciais, são os delegados com que se querem representar para escolher o presidente do país.

Finalmente, é preciso distinguir que cada estado tem um determinado número de delegados no colégio eleitoral.

Por exemplo, o estado mais populoso, a Califórnia, tem o maior número de delegados no colégio eleitoral, 55. Depois de contados os votos dos eleitores, os 55 votos da Califórnia são atribuídos ao candidato presidencial que obteve a maioria no estado.

Pelo contrário, o Alasca tem uma população relativamente pequena e por isso, só resulta em três delegados no colégio eleitoral. Assim, o estado de Alasca entrega apenas três votos ao candidato da maioria.

Alasca e Califórnia são dois estados frequentemente referidos para exemplificar o contraste no peso no modelo eleitoral.

Entre os estados com mais delegados no colégio eleitoral, estão também Texas (38), Florida (29), Nova Iorque (29), Illinois (20) e Pensilvânia (20).

Por outro lado, os estados de Delaware, Montana, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Vermont, Wyoming e o Distrito de Colúmbia, têm três delegados cada.

Em 2016, apesar de Hillary Clinton ter recebido quase três milhões de votos a mais do que o adversário, o colégio eleitoral deu menos 74 votos a Clinton e Donald Trump ganhou, com 306 delegados.

Dois partidos são os grandes rivais na política americana: o partido democrata e o republicano. Cada um dos partidos avança com um candidato nas eleições presidenciais.

Em 03 de novembro, confrontam-se o republicano Donald Trump e o vice-presidente Mike Pence com o democrata Joe Biden e a candidata a vice, Kamala Harris.

Na maioria dos estados, já é conhecida a preferência dos eleitores. Por isso, a base forte de apoiantes de cada partido considera-se garantida.

Assim, o que muda o jogo são os poucos estados que não mantêm um historial de tendência política fixa, os chamados ‘swing states’, que podem realizar um ‘flip’ – viragem entre partidos entre os ciclos eleitorais.

Neste caso, as sondagens são úteis para identificar se as intenções de voto estão claramente direcionadas.

Para o órgão de comunicação norte-americano POLITICO, é em oito estados que as dúvidas e as esperanças se depositam este ano.

As atenções estão centradas na Florida, que dá 29 votos do colégio eleitoral e que em 2016 se demonstrou a favor do candidato republicano, Donald Trump. Este ano, as sondagens mostram uma corrida renhida entre Trump e Biden.

Segundo o POLITICO são, no total, 127 votos do colégio eleitoral que estão em jogo para os dois partidos este ano: nos estados de Arizona (11), Carolina do Norte (15), Florida (29), Georgia (16), Michigan (16), Minnesota (10), Pensilvânia (20) e Wisconsin (10).

Mais que um presidente

Os eleitores norte-americanos vão às urnas a 3 de novembro para escolher o próximo presidente dos Estados Unidos, mas também para eleger governadores e autarcas e para renovar as composições do Senado e da Câmara dos Representantes.

Os republicanos Donald Trump e Mike Pence concorrem para um segundo mandato nos cargos de presidente e vice-presidente, contra os democratas Joe Biden e Kamala Harris.

Também são candidatos a presidente, com o apoio de partidos muito menores, Kanye West, Jo Jorgensen, Howie Hawkins e outros.

Mas estes não são os únicos nomes que interessam nas eleições de 3 de novembro, dia de eleições gerais.

Em 11 estados e dois territórios (que não têm estatuto de estado) da federação americana, é o cargo de governador que está em jogo. Em muitas cidades, o dia 3 de novembro será também para escolher o ‘mayor’, equivalente a um presidente de câmara municipal.

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a câmara baixa do Congresso federal, vai a votos para todos os 435 lugares. Na eleição passada, em 2018, o partido democrata venceu a maioria dos lugares e prevê-se que assim continue, a menos que 20 deputados democratas percam os seus lugares para candidatos republicanos.

Cada estado tem um número fixo de representantes, em proporção da quantidade de habitantes. A Califórnia, o estado mais populoso, tem o maior número de representantes, 53.

Entre outras funções, os representantes atuam em diversas comissões e apresentam projetos de lei e resoluções, que posteriormente têm de ser debatidas e aprovadas pelo senado federal para se tornarem lei.

Já para o Senado, a câmara alta do Congresso, onde cada estado tem dois senadores, a eleição deste ano é determinante para 33 dos 100 senadores, com mandatos de seis anos, e para mais dois lugares que ficaram vagos antes do fim do mandato. O Senado tem uma maioria republicana há dois anos e contém 53 senadores republicanos.

Entre as funções dos senadores federais, incluem-se a participação em reuniões e debates sobre a criação ou atualização de leis e a votação a favor ou contra certas medidas ou moções políticas.

É importante saber que partido domina a maioria na Câmara dos Representantes ou no Senado, visto que o consenso nos debates pode vir a ser alcançado mais facilmente dentro do partido.

Uma maioria de congressistas do partido político do presidente tende a favorecer também as visões do presidente, enquanto o outro partido faz mais oposição.

Além do Congresso federal, os estados também têm congressos estaduais, constituídos por câmara alta e câmara baixa. Em novembro, 44 estados devem decidir também a composição dos próprios congressos. O processo é chamado de eleição legislativa.

Em 35 estados serão também eleitos os juízes do tribunal supremo local, para um total de 82 lugares.

Na eleição presidencial, quando os eleitores norte-americanos votam, na verdade escolhem os delegados do seu estado para o colégio eleitoral, que, posteriormente declaram um voto no candidato democrata ou no candidato republicano, de acordo com a vontade da maioria da população do estado.

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