Um tribunal federal norte-americano confirmou na sexta-feira a suspensão da vacinação obrigatória contra a covid-19 para funcionários de empresas com mais de 100 trabalhadores, suscitando dúvidas sobre a constitucionalidade da medida decretada por Biden.
De acordo com a agência France-Presse (AFP), os três juízes do tribunal de recurso de Nova Orleães consideraram que a exigência "excede em muito" a autoridade da administração, afirmando que ameaça "interferir substancialmente com a liberdade dos beneficiários relutantes (...), que devem escolher entre o emprego e a vacina".
A decisão surge depois de uma decisão semelhante, na semana passada.
A medida do Presidente norte-americano obriga milhões de trabalhadores a serem vacinados contra a covid-19 até 04 de janeiro, sob pena de serem submetidos a testes com frequência.
Apesar de ter sido anunciada em setembro, a medida só foi adotada pelo executivo na semana passada, tendo sido imediatamente contestada na justiça pelo estado do Texas, controlado por republicanos, que se opõem a qualquer obrigação de vacinação para lutar contra a pandemia.
Vários outros estados, controlados pelo Partido Republicano - Texas, Luisiana, Carolina do Sul, Utah e Mississippi -, bem como empresas e grupos religiosos, também avançaram com ações judiciais contra a medida.
A decisão do tribunal do Nova Orleães representa um novo revés para Joe Biden.
Em comunicado divulgado na quinta-feira, Biden disse que teria preferido evitar esta obrigação. "Há demasiadas pessoas que não estão vacinadas para que possamos sair definitivamente" da pandemia, explicou o Presidente norte-americano.
O texto suspenso deixa ao empregador a liberdade de tomar as medidas que considerar apropriadas, incluindo medidas disciplinares, contra aqueles que se recusarem a ser vacinados e testados regularmente.
De acordo com o texto, as empresas que não cumpram esta obrigação estão sujeitas a uma multa entre 13.000 e 136.000 dólares (11 mil a 119 mil euros).
Segundo os dados mais recentes, cerca de 68% da população dos Estados Unidos recebeu pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19, com cerca de 59% a ter completado o esquema de vacinação.
Os Estados Unidos são o país mais afetado em termos de mortes e de casos, com 762.521 óbitos e 46.991.337 infeções desde o início da pandemia, de acordo com o mais recente balanço realizado pela Universidade Johns Hopkins.
A covid-19 provocou pelo menos 5.078.208 mortes em todo o mundo, entre mais de 251,87 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
A doença é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.