O presidente Donald Trump decidiu retirar os Estados Unidos do pacto da ONU que visa melhorar a gestão internacional de migrantes e refugiados, considerando-o “incompatível” com a sua política, anunciou no sábado a missão norte-americana na ONU.
Hoje [sábado], a missão norte-americana na ONU informou o seu secretário-geral que os Estados Unidos terminaram a sua participação no pacto mundial sobre a migração”, indica um comunicado da missão norte-americana.
Em setembro de 2016, os 193 membros da Assembleia Geral da ONU adotaram com unanimidade a chamada “Declaração de Nova Iorque” para os refugiados e migrantes, que visa melhorar a gestão internacional (acolhimento, apoio no regresso, etc.) dos movimentos de refugiados e migrantes.
Com base nesta declaração, o alto comissariado para os refugiados foi mandatado para propor um pacto mundial sobre migrantes e refugiados no seu relatório anual à Assembleia Geral em 2018. Este pacto deve assentar sobre dois eixos: definição de um quadro de respostas a serem dadas e um programa de ação.
A Declaração de Nova Iorque envolve várias disposições que são incompatíveis com as políticas norte-americanas de imigração e de refugiados e os princípios decretados pela Administração Trump em matéria de imigração”, sublinha o comunicado da missão dos Estados Unidos na ONU.
“Assim, o presidente Trump decidiu terminar a participação dos Estados Unidos na preparação do pacto que visa obter um consenso na ONU em 2018”, acrescenta.
A embaixadora do país na ONU, Nikki Haley afirmou que os Estados Unidos “têm orgulho no seu legado em matéria de imigração e na sua liderança no apoio às populações migrantes e refugiados em todo o mundo”.
“Nenhum país fez mais que os Estados Unidos e a nossa generosidade vai manter-se. Mas as nossas decisões sobre políticas de imigração devem sempre ser tomadas pelos norte-americanos e apenas pelos norte-americanos. Decidiremos qual é a melhor maneira de controlar as fronteiras e quem será autorizado a entrar no nosso país”, disse, em comunicado.
ONU lamenta decisão e sublinha papel crítico dos EUA
O presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Miroslav Lajčák, já lamentou a decisão.
Num comunicado publicado na página da Assembleia Geral das Nações Unidas, o responsável recordou que na Declaração de Nova Iorque todos os Estados-membros da ONU reconheceram que nenhum Estado pode gerir a migração internacional por conta própria.
O porta-voz lembrou que, para o efeito, os Estados-membros acordaram ao mais alto nível lançar um processo que conduzisse à adoção de um pacto global em 2018.
O papel dos Estados Unidos neste processo é crítico, pois tem recebido histórica e generosamente pessoas de todo o mundo e continua a ser a casa do maior número de migrantes internacionais no mundo, afirma o comunicado, sublinhando que, como tal, este país tem a experiência e o conhecimento necessários para ajudar a “garantir que esse processo tenha um resultado bem-sucedido”.
O presidente salienta que a migração é um fenómeno global que exige uma resposta global e que o multilateralismo continua a ser a melhor forma de enfrentar os desafios globais”, acrescenta.
Por isso, adianta ainda, as Nações Unidas precisam “do apoio de todos os Estados-membros para chegar a um consenso sobre esta questão complexa”.
Na opinião do presidente da Assembleia Geral, “as Nações Unidas não devem perder esta oportunidade de melhorar a vida de milhões de pessoas em todo o mundo”.