Os Estados Unidos retomaram, esta quinta-feira, a pena de morte a nível federal, depois de quase duas décadas sem execuções. O anúncio foi feito pelo Procurador-Geral dos Estados Unidos, William Barr, e posteriormente comunicado pelo Departamento de Justiça.
Federal Government to Resume Capital Punishment After Nearly Two Decade Lapse https://t.co/GcVD08VOw8
— Justice Department (@TheJusticeDept) July 25, 2019
A medida vem satisfazer um pedido de Donald Trump, que já queria reforçar a legislação da pena capital.
O Congresso autorizou expressamente a legislação da pena de morte adotada pelos representantes nas duas câmaras do Congresso [n.d.r. Câmara dos Representantes e Senado] e assinada pelo presidente. O departamento de justiça apoia a regra da lei e devemos às vítimas e às suas famílias levar avante a sentença imposta pelo nosso sistema judicial”, afirmou William Barr.
A nova legislação já teve consequências, e já há data para cinco condenados à pena de morte, cuja execução foi ordenada.
O primeiro deverá ser Daniel Lee, supremacista branco, que matou uma família de três pessoas, incluindo uma criança de oito anos. Tem execução marcada para 9 de dezembro.
Lezmond Mitchell esfaqueou até à morte uma mulher de 63 anos e a sua neta, de nove anos. O condenado forçou a menina a ver o assassinato da avó, antes de a matar. Tem execução prevista para 11 de dezembro.
Wesley Purkey foi condenado pela violação e homicídio de uma adolescente de 16 anos, profanando o cadáver de seguida. Este homem matou ainda uma mulher de 80 anos. Deverá ser executado a 13 de dezembro.
Alfred Burgeois torturou, molestou e espancou até à morte a sua filha, de dois anos e meio. A execução será a 13 de janeiro.
Dustin Honken, que disparou e matou cinco pessoas. Foi condenado em 2004, e será executado a 15 de janeiro.
As execuções deverão ser realizadas através da injeção de pentobarbital, uma nova droga que induz a paragem respiratória instantânea. Este método foi utilizado por 14 Estados em mais de 200 execuções, desde 2014.
De acordo com o Centro de Informação da Pena de Morte, entre 1988 e 2018, 78 pessoas foram condenadas á pena capital. Mas só três foram executadas e 12 foram retiradas do corredor da morte.
O corredor da morte federal, os estaduais e o militar são jurisdições diferentes e com características únicas, como explica o Centro de Informação da Pena de Morte.
O corredor da morte federal, como as filas do Estado e a linha militar, é uma jurisdição única com características únicas. As execuções nos casos das penas de morte federais são autorizadas pelo Departamento de Justiça, com sede em Washington, depois de consultar os escritórios locais da Procuradoria dos Estados Unidos. Com poucas exceções, reclusos federais no corredor da morte de todo o país estão presos na Unidade Especial de Confinamento da Penitenciária Terre Haute, no Estado do Indiana. É aqui também que está instalada a câmara federal da morte.
A pena de morte é aplicada em 29 estados norte-americanos. Em maio deste ano, New Hampshire tornou-se no último Estado a banir a pena capital.
Existem, atualmente, 62 condenados no "corredor da morte" federal.