Num momento em que os Estados Unidos se preparam para ver Donald Trump assumir a Casa Branca, há outra questão que está a assombrar a sociedade norte-americana. Em caso de gravidez provocada por violação, há mulheres que escolhem ter as crianças e quando dão à luz, o futuro dos filhos depende do estado em que vivem.

Em pelo menos sete estados norte-americanos, a lei não protege a vítima e obriga-a a entrar em contacto com o violador, pai do seu filho, para que ele possa estar presente na vida do menor.

Muitas destas mulheres têm-se mostrado revoltadas com a falta de proteção jurídica, mas pouco ou nada conseguem fazer. É o caso, relatado pela CNN, de uma jovem de 18 anos que engravidou depois de ser violada por um colega de trabalho.

Depois de ter feito a primeira ecografia, onde ouviu os batimentos cardíacos da filha, Noemi não teve coragem para pôr fim à gravidez. A criança nasceu e as duas têm vivido com familiares. Agora o tribunal ordenou que contacte o pai da criança para que este possa conviver, com regularidade, com a filha.

Agora tenho que enviar uma mensagem ou email ao meu violador. Tenho de a deixar com alguém em quem não confio. Sou forçada a dividir a guarda da minha filha, com base num calendário semanal, a falar com ele sobre as atividades escolares e sobre a saúde dela”, disse a jovem em entrevista ao canal de televisão norte-americano.

Alabama, Maryland, Minnesota, Mississippi, Novo México, Norte do Dakota e Wyoming são os sete estados onde não existe qualquer regulamentação jurídica para a vítima de violência sexual. Aqui, as mulheres que engravidem e decidam ter as crianças, têm de dividir a guarda com os atacantes, mesmo que fique provado em tribunal que foram violadas, o direito parental prevalece.

Mas o caso de Noami não aconteceu em nenhum destes estados. A jovem vive no Nebraska, um dos 21 estados que requerem condenação para que sejam retirados os direitos parentais aos atacantes. O homem que violou a jovem de 18 anos foi condenado por agressão sexual de terceiro grau, e por não ter sido de primeiro grau os direitos parentais foram mantidos.

Noami descobriu que tinha que dividir a guarda da filha quando a menor já tinha cinco meses. A jovem tinha solicitado assistência à saúde e foi requerido o nome do pai da criança. Desde essa data, é obrigada a entregar semanalmente a filha ao pai para períodos de visita e convivência, sem qualquer supervisão.

De acordo com os dados do National Conference of State Legislatures, anualmente, existem entre 17 e 32 mil gestações fruto de ataques sexuais nos EUA, considerando a larga maioria dos casos que não são reportados às autoridades.

Esta questão tem dividido a opinião pública norte-americana.

Por um lado, estão especialistas que defendem que a “lei assenta no estereótipo de que uma criança fruto de uma violação é odiada pela mãe” e, por isso, colocada para adoção. Noutra perspetiva, surge o argumento que defende o lado do homem que atacou sexualmente a progenitora da criança. Por ter violado a mulher, não quer dizer que vá ser mau pai. Politicamente, há quem defenda que por detrás desta questão está o direito à família.

Um homem que cometa um crime sexual não deve ter qualquer direito para com a criança ou contacto com a família. Violar não faz da pessoa pai”, afirmou Jamie Raskin, senador no estado do Maryland.

O governante disse ainda, citado pela CNN, que esta é uma questão estatal que não deve ser considerada federal nem levada ao Supermo. Para Raskin compete ao júri do tribunal da família, em cada estado, decidir se um homem deve ou não ter contacto com os filhos, em consequência da existência ou não de condenação por ataque sexual.

Verónica Ferreira