A juíza do Supremo Tribunal dos Estados Unidos Ruth Bader Ginsburg morreu aos 87 anos de "complicações causadas por um cancro do pâncreas", anunciou na sexta-feira o tribunal.
Em comunicado, o tribunal indicou que a juíza "morreu esta noite [sexta-feira] rodeada pela família, na sua casa, em Washington".
O juiz-presidente do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, John Roberts, afirmou que o país "perdeu uma jurista de dimensão histórica".
Perdemos uma colega estimada. Hoje estamos de luto, mas confiantes de que as gerações futuras recordarão Ruth Bader Ginsburg como nós a conhecemos, uma incansável e decidida campeã da justiça", indicou.
Em julho, Ginsburg tinha anunciado que estava a fazer quimioterapia para lesões no fígado, a última das várias batalhas que travou contra o cancro desde 1999.
Nos últimos anos como juíza do Supremo Tribunal, Ginsburg, conhecida pelas iniciais "RBG", afirmou-se como líder inquestionável da ala progressista da instituição e na defesa dos direitos das mulheres e das minorias, conquistando admiradores entre várias camadas da população norte-americana.
A morte da juíza representa um duro golpe para os progressistas norte-americanos e poderá alterar o equilíbrio da instituição em benefício dos conservadores, de acordo com vários observadores.
A questão da substituição de RBG vai dominar o final da campanha para as presidenciais norte-americanas, previstas para 3 de novembro.
Bandeiras a meia-haste na Casa Branca e no Congresso
A bandeira dos Estados Unidos foi colocada a meia-haste na Casa Branca para honrar a magistrada Ruth Bander Ginsburg, anunciou a porta-voz Kayleigh McEnany, saudando "uma pioneira para as mulheres".
As bandeiras estão também a meia-haste no Congresso norte-americano, anunciou a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi.
Perto do Congresso, algumas centenas de pessoas concentraram-se e acenderam velas junto ao edifício do Supremo Tribunal dos Estados Unidos para prestar homenagem a este ícone da esquerda norte-americana, de acordo com jornalistas da agência de notícias France-Presse (AFP).
O anúncio da morte de Ruth Bader Ginsburg abriu uma intensa batalha política a menos de dois meses das presidenciais, com os democratas a recearem que o presidente norte-americano, Donald Trump, procure substituir a juíza por um outro juiz antes das eleições de 3 de novembro.
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos é composto por nove juízes, com cargos vitalícios e que têm o poder de mudar as leis do país. Na prática, desempenham um papel crucial em temas como o aborto, os direitos dos imigrantes, a privacidade, a pena de morte e a posse de armas.
Os magistrados são nomeados pelo presidente norte-americano e devem ser confirmados pelo Senado.
Atualmente, os republicanos detêm a maioria no Senado e o líder, Mitch McConnell, emitiu já um comunicado, no qual se comprometeu a submeter a votação o candidato que Trump escolher para o Supremo Tribunal.
Na sequência da morte de Ginsburg, a mais alta instância judicial dos Estados Unidos integra oito juízes: três progressistas e cinco conservadores.
Trump elogia "vida incrível" da juíza
O presidente dos Estados Unidos saudou a "vida incrível" da juíza do Supremo Tribunal do país Ruth Bader Ginsburg, depois de ter tomado conhecimento da sua morte, no final de um comício no estado do Minnesota.
Morreu? Não sabia. Ela era uma mulher incrível que teve uma vida incrível", reagiu Donald Trump, alguns minutos antes de embarcar no avião presidencial Air Force One
A notícia da morte de Ginsburg foi divulgada cerca de dez minutos antes de Trump iniciar um comício em Bedmidji, no estado do Minnesota, decisivo nas eleições presidenciais, marcadas para 3 de novembro, e nas quais procura conquistar um segundo mandato na Casa Branca.
Durante o discurso, Trump não mencionou a morte de Ginsburg, aos 87 anos, devido a complicações de um cancro pancreático.
O presidente e a magistrada mantinha uma relação difícil, uma vez que durante a campanha para as presidenciais de 2016, Ginsburg acusou Trump de ser falso, comentário pelo qual a juíza pediu desculpa e que levou o atual chefe de Estado a pedir a sua demissão.
Atualmente, os republicanos detêm a maioria no Senado e o líder, Mitch McConnell, emitiu já um comunicado, no qual se comprometeu a submeter a votação o candidato que Trump escolher para o Supremo Tribunal.
No entanto, em 2016, após a morte do juiz conservador Antonin Scalia, McConnell recusou ouvir o magistrado escolhido pelo então presidente norte-americano Barack Obama para substituit Scalia, com o argumento de que o país estava num ano eleitoral.
Este ano e dada a maioria republicana na câmara alta do Congresso dos Estados Unidos, é possível que o candidato escolhido por Trump tome posse no Supremo Tribunal, se a votação se realizar antes das eleições de novembro.
Biden quer próximo presidente dos EUA a escolher substituto
O candidato democrata à Casa Branca afirmou que deve ser o próximo presidente dos Estados Unidos a escolher o substituto da juíza do Supremo Tribunal Ruth Bader Ginsburg, que morreu na sexta-feira.
Esta noite e nos próximos dias, vamos estar focados na morte da juíza e no seu legado imortal. Mas para que não haja qualquer dúvida, deixem-me ser claro: os eleitores devem escolher o presidente e o presidente deve escolher o juiz para que o Senado o considere", afirmou Joe Biden, numa declaração emitida em direto de sua casa no estado de Delaware.
Biden lembrou que em 2016, na sequência da morte do juiz conservador do Supremo Tribunal Antonin Scalia, o líder da maioria republicana do Senado, Mitch McConnell, ignorou o substituto escolhido pelo então Presidente Barack Obama (2009-2017) e não submeteu a sua nomeação a voto, com o argumento que não fazia sentido uma aprovação em ano eleitoral.
Na altura, salientou Biden, faltavam quase nove meses para as presidenciais, enquanto agora faltam apenas 46 dias.
Estamos a falar da Constituição e do Supremo Tribunal. Essa instituição não devia estar sujeita à política", destacou.
Obama lembra "litigante implacável e jurista incisiva"
Ruth Bader Ginsburg foi uma “litigante implacável e uma jurista incisiva” que inspirou gerações, desde estudantes de direito a líderes, afirmou o ex-presidente Barak Obama, na reação à morte da juíza.
Obama referiu ainda, em comunicado divulgado pouco depois da morte da magistrada, que Ginsburg deve ser lembrada por lutar até ao fim da sua vida com “uma fé inabalável na democracia norte-americana e nos seus ideais”.
O ex-presidente adiantou ainda que os republicanos, que em 2016 se recusaram a considerar o seu candidato para uma vaga no tribunal oito meses antes das eleições, devem seguir o mesmo princípio agora, quando faltam apenas um mês e meio para a eleição de 2020.
Obama lembra que um princípio básico da lei e da justiça diária “é que se aplicam regras com consistência, e não com base no que é conveniente ou vantajoso no momento”.
Obama observou ainda que a votação antecipada na disputa presidencial já começou em alguns estados, acrescentando que as questões pendentes no tribunal e esperadas nos próximos anos, têm muitas consequências “para serem preenchidas por qualquer coisa menos do que um processo incontestável”.
Clinton recorda "uma das juízas mais extraordinárias a exercer"
O ex-presidente Bill Clinton, que indicou Ruth Bader Ginsburg para o Supremo Tribunal em 1993, considerou-a como “uma das juízas mais extraordinárias a exercer”.
Em comunicado divulgado na sexta-feira após o anúncio de sua morte, Clinton disse que Ginsburg era uma “advogada brilhante com um coração carinhoso, bom senso, devoção feroz à justiça e igualdade e coragem ilimitada em face de sua própria adversidade”.
Ginsburg foi a primeira a ser escolhida para o Supremo Tribunal por um democrata em 26 anos, e Clinton disse que seus anos no tribunal "excederam até suas mais altas expectativas” quando a nomeou.
O ex-presidente norte-americano lembrou que as suas opiniões marcantes “promovem a igualdade de género, igualdade no casamento, os direitos das pessoas com deficiência, os direitos dos imigrantes e muito mais”.