O Parlamento Europeu vai realizar, na terça-feira, um debate de urgência sobre a situação na Venezuela, país que enfrenta uma grave crise humanitária e política, e que tem sido assunto das reuniões desta instituição europeia.
Este debate de urgência não fazia parte da agenda inicial da sessão plenária do Parlamento Europeu, que decorre em Estrasburgo, França, até quinta-feira, mas passou a constar mediante a decisão tomada pelos eurodeputados no início da ocasião.
A discussão realiza-se na terça-feira à tarde e terá como resultado uma resolução que será votada na quinta-feira em plenário.
No final de janeiro, o Parlamento Europeu reconheceu Juan Guaidó como o “Presidente interino legítimo” da Venezuela e exortou a União Europeia (UE) e os seus Estados-membros a assumirem uma posição semelhante, enquanto não for possível convocar eleições presidenciais.
Numa resolução aprovada por 439 votos a favor, 104 contra e 88 abstenções, a assembleia europeia solicitou também à chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, e aos Estados-Membros que “adotem uma posição firme e comum e reconheçam Juan Guaidó como único Presidente interino legítimo do país até que seja possível convocar novas eleições presidenciais livres, transparentes e credíveis tendo em vista restabelecer a democracia”.
Na ocasião, os eurodeputados vincaram o seu pleno apoio à Assembleia Nacional, “que é o único órgão democrático legítimo da Venezuela e cujos poderes devem ser restabelecidos e respeitados, o que inclui as prerrogativas e a segurança dos seus membros”.
Hoje, o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, frisou em Estrasburgo que a situação no país “é responsabilidade do regime”.
Nicolás Maduro, com a sua incompetência, agrava a crise humanitária e está a destruir as vidas do povo venezuelano”, acrescentou.
O debate surge, assim, em plena crise política na Venezuela, que se agravou desde o passado dia 23 de janeiro, quando Juan Guaidó se autoproclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.
Guaidó contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um Governo de transição e organizar eleições livres.
Nicolás Maduro, no poder desde 2013, denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.
Cerca de 50 países, incluindo a maioria dos países da UE, entre os quais Portugal, já reconheceram Guaidó como Presidente interino encarregado de organizar eleições livres e transparentes.
Na Venezuela residem cerca de 300 mil portugueses ou lusodescendentes.
Os mais recentes dados das Nações Unidas estimam que o número atual de refugiados e migrantes da Venezuela em todo o mundo situa-se nos 3,4 milhões.
Só no ano passado, em média, cerca de 5.000 pessoas terão deixado diariamente a Venezuela para procurar proteção ou melhores condições de vida.