Os líderes da União Europeia (UE), reunidos em Bruxelas, não chegaram a um compromisso para atingir a neutralidade carbónica em 2050, um assunto “muito difícil” entre os 28, que é visto como prioridade para Portugal, segundo o Governo.

No que diz respeito às alterações climáticas, como é público, foi um tema muito difícil neste Conselho, mas felizmente 24 países, o que significa uma maioria larguíssima, assumiram o compromisso de entenderem o objetivo da neutralidade carbónica nos termos do Acordo de Paris como devendo ser atingida até 2050”, afirmou o primeiro-ministro português, António Costa.

Falando aos jornalistas portugueses após o Conselho Europeu – que entre quinta-feira e esta sexta-feira reuniu em Bruxelas líderes da UE para discutir a agenda estratégica do novo ciclo da União e para discutir nomeações para os lugares de topo –, o governante vincou que esta é uma prioridade nacional.

Temos especiais razões para nos satisfazermos com isto visto que fomos, em 2016, o primeiro país do mundo a assumir este objetivo, e fomos também o primeiro país a aprovar, muito recentemente, um roteiro integrado para a neutralidade carbónica, que abrange todos os setores da sociedade […] e com um conjunto de medidas”, referiu António Costa.

O objetivo de neutralidade carbónica está em linha com a ambição do Acordo de Paris, no âmbito do qual Portugal se comprometeu com esforços para que o aumento da temperatura média global do planeta não ultrapasse 1,5ºC.

Já na quinta-feira, à entrada para a cimeira, o primeiro-ministro regozijou-se por passar a constar entre as prioridades do novo ciclo da UE a “fixação de objetivos muito claros” para que a Europa atinja a neutralidade carbónica em 2050.

Porém, na “Nova Agenda Estratégica 2019-2024”, não é feita referência a qualquer data para chegar à neutralidade carbónica, referência ‘vetada’ pelo chamado Grupo de Visegrado (Polónia, República Checa, Eslováquia e Hungria), indicaram fontes diplomáticas.

No documento lê-se, apenas, que é necessária uma ação “urgente” para contrariar os efeitos da “ameaça existencial” que representam as alterações climáticas, ressalvando-se que as políticas europeias “devem ser consistentes com o Acordo de Paris” sobre o Clima, o que suscitou de imediato críticas de organizações ambientalistas, como a Greenpeace.

Já na primeira versão das conclusões do Conselho Europeu, divulgadas na quinta-feira à noite, não constava qualquer referência à neutralidade carbónica, passando depois a constar, após uma adenda, a indicação de que, “para uma grande maioria de Estados-Membros”, isso deve ser atingido até 2050.

Para António Costa, este Conselho Europeu permitiu, ainda assim, “avançar significativamente em vários pontos essenciais”, segundo afirmou aos jornalistas portugueses.

Em primeiro lugar, na aprovação da agenda estratégica 2019-2024, onde Portugal se revê e está particularmente reconhecido porque todos os pontos que não constavam da versão inicial e que nós propusemos foram expressamente integrados”, assinalou.

Além do “reforço das medidas de combate às alterações climáticas”, António Costa destacou a “referência à prioridade do pilar social como instrumento essencial de combate às desigualdades, as questões relativas à União Económica e Monetária e ainda, na dimensão externa, uma parceira estratégica do século XXI com África”.

Da agenda estratégica passou, assim, a constar uma referência muito reclamada por Portugal relativa à importância da relação estratégica com África, com os líderes a comprometerem-se a “desenvolver uma parceria abrangente” com o continente africano.

/ SL