O documento assinado esta quarta-feira por Donald Trump vem, aparentemente, por fim a uma política de imigração que, só nos últimos meses, já separou mais de 2300 crianças dos pais e familiares com quem atravessaram ou tentaram atravessar ilegalmente a fronteira. A “ordem executiva” que Trump assinou vem proibir essa separação e garantir a união familiar. Mas há muitas perguntas que permanecem sem resposta. Entre elas, o que aconteceu ou vai acontecer aos menores retirados aos pais à entrada nos Estados Unidos. Alguns desses menores têm apenas meses de vida.
O que muda com a ordem executiva assinada por Trump?
O documento assinado pelo presidente dos EUA pouco vem acrescentar à política de “tolerância zero” decretada em abril e que avança com processos criminais sobre qualquer adulto que entre ou tente entrar ilegalmente nos Estados Unidos. A ordem especifica que os processos criminais vão continuar.
A única diferença é que a nova ordem executiva procura responder às críticas mais acesas de que a administração Trump era alvo, dentro e fora de portas, e vai procurar manter as famílias unidas.
Até aqui, quando uma família tentava entrar ilegalmente nos EUA, as crianças eram separadas dos pais ou dos familiares adultos, já que não era permitido manter uma criança num centro de detenção para imigrantes por mais do que 20 dias e os prazos para decidir pedidos de asilo ou repatriamentos não se compadeciam com esse limite. Agora, as famílias devem permanecer unidas e ser enviadas para centros de detenção ou instalações militares.
De acordo com o The New York Times, a nova lei diz que o Governo norte-americano deverá reabilitar “instalações desativadas” ou mesmo contruí-las de raiz, para que o Departamento de Segurança Interna as possa utilizar para “acolher e cuidar das famílias estrangeiras”.
As detenções vão continuar?
Sim. Como se explica na resposta à questão anterior, quem continuar a cruzar a fronteira de forma ilegal ou tentar fazê-lo vai continuar a ser detido e aguardará assim o julgamento sobre uma eventual extradição ou um pedido de asilo.
A ordem assinada por Trump troca apenas uma posição que visava a separação de menores dos adultos ilegais pela posição que valoriza a reunião familiar.
A ordem executiva era mesmo necessária?
Desde que entrou em vigor a política de tolerância zero em relação à imigração ilegal, mais de 2300 crianças terão sido separadas dos seus familiares. As imagens de crianças muito pequenas a chorar pelos pais, dentro de autênticas jaulas, têm corrido mundo e levantado uma onda de críticas quer dentro dos Estados Unidos, quer na comunidade internacional.
O silêncio inicial de Trump foi quase tão dilacerante como os gritos dos menores. Mas esse silêncio deu lugar a uma troca de acusações entre republicanos e democratas, com Donald Trump a culpar a oposição pela situação.
Esta quarta-feira, o presidente norte-americano procurou calar as vozes críticas com a assinatura da ordem executiva. Mas há quem o acuse agora de ser um procedimento absolutamente inútil e de gostar apenas do show off da assinatura de documentos diante de câmaras de televisão.
A imprensa norte-americana diz que bastaria um discreto telefonema do presidente a proibir a separação de famílias, sem o espetáculo da assinatura de um documento diante de câmaras de televisão.
A ordem executiva terá efeitos imediatos?
A resposta a esta pergunta parece ser ainda pouco clara. Num briefing, esta quarta-feira à tarde, na Casa Branca, um conselheiro do procurador geral Jeff Sessions falou numa “fase de implementação”, mas não clarificou qual o prazo, nem como essa fase irá decorrer.
O que vai acontecer às 2300 crianças já separadas das famílias?
Até ao momento, a Casa Branca não clarificou o que pretende fazer com as cerca de 2300 crianças que já foram separadas dos familiares. Inicialmente, a administração Trump disse que não iria encetar esforços para reunir pais e filhos entretanto separados e que esse ónus ficaria do lado dos pais. Mas, já na quarta-feira à noite, o Departamento de Saúde e Serviços Sociais retratou-se e disse ser “ainda muito cedo, estando a aguardar orientações sobre o que fazer nessa matéria”.
A reunificação é sempre o objetivo final”, disse Brian Marriott, diretor de comunicação do departamento.
O departamento levanta a hipótese de as crianças se reunirem com familiares ou acolhedores “apropriados” nos Estados Unidos, mas não necessariamente com os pais ou familiares de quem foram separados na fronteira.
Onde estão as crianças separadas dos pais?
O jornal The New York Times diz que centenas de crianças que estão agora à guarda do Estado norte-americano estão a ser levadas para Nova Iorque.
O presidente Bill de Blasio disse, esta quarta-feira, que o Centro Cayuga, no bairro de Harlem, já passaram pelo centro 350 crianças e outras 239 estão, neste momento, nesta estrutura de acolhimento infantil, que, não sendo residencial, coloca as crianças em estruturas de acolhimento temporário e programas de ocupação infantil.
Entre estes menores, disse De Blasio, estão um menino das Honduras, de apenas nove anos, que veio sozinho de autocarro do Texas, e um bebé de apenas nove meses.
Como é possível que nenhum de nós tenha sabido antes que 239 crianças estão neste momento, aqui, na nossa cidade? Como é que o Governo Federal escondeu esta informação do povo desta cidade, impedindo até ajuda que estas crianças poderiam necessitar?”, questionou o mayor de Nova Iorque, sublinhando que não sabe exatamente quantas crianças chegaram à cidade e onde foram acolhidas.
Os próprios consulados das Hunduras e de El Salvador em Nova Iorque dizem desconhecer quantas crianças dos seus países estão na cidade.