O projeto de lei do Presidente Joe Biden sobre a imigração, que visa abrir caminho para a naturalização de 11 milhões de imigrantes em situação irregular, vai ser revelado hoje, anunciaram responsáveis na Casa Branca.

Era um compromisso do Presidente desde o primeiro dia e é a sua visão do que é necessário para corrigir o sistema”, declarou um alto responsável da administração aos jornalistas.

Dois eleitos democratas, Linda Sanchez e Bob Menendez, vão apresentar a iniciativa no Senado e na Câmara de Representantes, respetivamente, dando início ao processo legislativo.

O projeto de lei pode permitir dar a cidadania norte-americana a perto de 11 milhões de pessoas em situação irregular, que podem provar que se encontravam nos Estados Unidos a 1 de janeiro de 2021.

A reforma vai igualmente beneficiar os designados “sonhadores”, cerca de 700.000 jovens adultos que entraram clandestinamente nos Estados Unidos durante a infância e viveram desde então no país.

O novo ministro da Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, que foi ministro adjunto da Segurança Interna do presidente Barack Obama, criou nessa altura o programa DACA para proteger os “sonhadores” da expulsão.

Mas o antecessor de Biden, Donald Trump, que fez da luta contra a imigração ilegal uma das marcas da sua presidência, anulou-o em 2017, deixando aqueles jovens numa situação de grande incerteza.

Também as pessoas com estatuto de proteção temporária, que impede a deportação de cidadãos de países afetados por desastres naturais ou conflitos, e trabalhadores agrícolas que possam provar que estão empregados nos Estados Unidos poderão obter uma autorização de residência permanente.

Adotando desde o seu primeiro dia em funções uma visão oposta à de Trump sobre os migrantes, Biden já anulou o decreto que proibia cidadãos de países predominantemente muçulmanos (Irão, Líbia, Somália, Síria e Iémen) de entrarem nos Estados Unidos.

A partir desta semana acabará igualmente com a controversa política migratória de Trump de devolver requerentes de asilo ao México enquanto o seu caso estava a ser analisado.

Aplicada em 2019, a medida não envolvia mexicanos, mas forçava os requerentes de asilo que chegavam aos Estados Unidos a partir do México a ficarem neste país enquanto o seu pedido era investigado.

Pelo menos 70.000 requerentes de asilo, a maioria da América Central, foram devolvidos ao México durante a aplicação da medida, criando uma crise humanitária.

/ MJC