O Parlamento Europeu (PE) apoiaria um eventual adiamento do ‘Brexit’ para permitir eleições ou um novo referendo, afirmou esta quarta-feira o presidente da assembleia europeia, David Sassoli, num encontro com o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow.

O Parlamento Europeu apoiaria um pedido do Governo do Reino Unido para a extensão do prazo de saída por forma a haver tempo para uma eleição geral ou um referendo”, disse Sassoli a Bercow, segundo um comunicado do gabinete do presidente do PE.

Sassoli reiterou com esta declaração a posição adotada a 18 de setembro pelo PE, através de uma resolução que recusa um acordo de saída que não inclua um mecanismo de salvaguarda para a fronteira irlandesa e apoia um novo adiamento do ‘Brexit’.

O comunicado sublinha que Sassoli e Bercow “concordaram inteiramente” quanto à importância do papel da assembleia europeia e do parlamento britânico no processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) e de um acordo de saída, ao considerarem que um ‘Brexit’ sem acordo “é contrário aos interesses dos cidadãos britânicos e europeus”.

David Sassoli está desde terça-feira em Londres, tendo-se já reunido com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.

Em declarações à imprensa após o encontro com Johnson, Sassoli afirmou que “não houve progressos” para a conclusão de um acordo e que, em face desta situação, as únicas alternativas são “um prolongamento [das negociações] ou uma saída sem acordo”.

Vim aqui com esperança de ouvir propostas que pudessem impulsionar as negociações. No entanto, constato que não houve progressos”, disse.

O Governo britânico propôs na semana passada a criação de uma zona regulatória comum entre a Irlanda do Norte e a vizinha Irlanda para facilitar a circulação de bens agroalimentares e industriais.

Porém, o plano pressupõe que a Irlanda do Norte sai da união aduaneira europeia e fica a fazer parte de uma união aduaneira britânica quando o Reino Unido sair da UE, após o período de transição, no final de 2020.

O alinhamento com as regras do mercado comum na Irlanda do Norte teria de ser autorizado pelas autoridades autónomas da província britânica todos os quatro anos.

Para a Comissão Europeia, a proposta britânica não é satisfatória, porque, argumenta, qualquer mecanismo para imedir uma fronteira rígida na Irlanda só pode ser eficaz se não estiver sujeito a um limite temporal, não expirar automaticamente no final de um, dois, três ou quatro anos, e não possa ser posto em causa por uma terceira parte.

Inicialmente agendada para 29 de março, a saída do Reino Unido foi adiada para 31 de outubro, uma data que o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, assegura que irá respeitar, haja ou não acordo entre os 27 e Londres.

Legislação em vigor estipula que o primeiro-ministro britânico é obrigado a pedir uma extensão do processo do ‘Brexit’ por mais três meses, até 31 de janeiro, se não for alcançado um acordo até 19 de outubro nem autorizada uma saída sem acordo.