A comissária europeia dos Assuntos Internos, a diretora da Europol e os ministros da Justiça e da Administração Interna portugueses são unânimes em considerar que é necessário fazer mais e cooperar melhor para combater a disseminação da criminalidade organizada.

Segundo um relatório da Europol apresentado esta segunda-feira em Lisboa (SOCTA/UE), o crime organizado é cada vez mais violento e a corrupção é uma característica da quase totalidade das operações das redes de criminosos, salientando que mais de 80% das redes criminosas que operam na União Europeia estão envolvidas em tráfico de droga, fraude fiscal, crime contra a propriedade, tráfico de seres humanos e contrabando de migrantes, recorrendo a métodos cada vez mais violentos.

Na apresentação do relatório, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, sublinhou a importância da cooperação e da partilha de informações no espaço europeu, numa época em que os crimes, como terrorismo, abusos sexuais de crianças, venda contrafeita de vacinas, se cometem cada vez mais no espaço digital, o qual não conhece fronteiras e estão a afetar todos os países da UE.

Não há segurança sem justiça, nem justiça sem segurança”, disse Van Dunem, destacando que a criminalidade altamente organizada está a aumentar durante este período de pandemia.

Por sua vez o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, disse que está para breve a conclusão, ainda na presidência portuguesa, da regulamentação dos conteúdos ‘online’ sobre terrorismo, considerando que os resultados apresentados pelo relatório fazem parte de “uma plataforma de trabalho futuro”.

Não devemos ficar pela discussão de princípios com os quais todos concordamos. Tal como as nossas sociedades estão num período de transição digital, também o crime está em transição digital, e por isso é tão importante que possamos concluir o nosso trabalho na regulação dos conteúdos terroristas ‘online’”, afirmou Eduardo Cabrita.

Destacando os avanços conseguidos nos últimos anos nesta área, o ministro deu como exemplo de um objetivo concreto a alcançar, a possibilidade de se poder eliminar em menos de uma hora mais de 90% dos conteúdos terroristas detetados ‘online’.

“Devemos usar este exemplo noutras áreas, como o abuso de crianças ou nos crimes económicos”, desejou.

A Europol manifestou grande preocupação com a situação atual do crime grave e organizado na União Europeia (UE), alertando para "o grande potencial" da recessão económica provocada pela pandemia de covid-19 para aumentar este tipo de crimes, verificando-se que a situação pandémica mundial tem atuado como catalisador na emergência dos novos esquemas fraudulentos ‘online’”.

A diretora executiva da Europol, Catherine De Bolle, disse estar “muito preocupada com as conclusões desta análise” efetuada pela polícia europeia, e pediu que os Estados-membros e as instituições europeias façam “muito mais do que têm feito”, apelando para uma “ação conjunta” dos Estados-membros para combater o crime organizado.

/ MJC