A China proibiu os fornecedores de vídeo e áudio na internet de utilizarem tecnologias de inteligência artificial e de realidade virtual para produzir informações falsas, adiantou a AFP.

A regulamentação, publicada na sexta-feira pela Administração do Ciberespaço da China (CAC), entra em vigor a 1 de janeiro de 2020 e todas as infrações serão consideradas crime, indicou o organismo sem precisar as penas aplicáveis.

A nova regulamentação estipula que quer fornecedores, quer utilizadores de serviços vídeo e áudio online “não estão autorizados” a utilizar novas tecnologias como o Deep learning (técnicas de aprendizagem profunda com base em inteligência artificial) ou a realidade virtual com o objetivo de criar, distribuir e difundir informações falsas.

As novas regras obrigam a que os conteúdos produzidos com base em inteligência artificial ou realidade virtual sejam acompanhados de avisos claros para os utilizadores sobre esse facto.

A legislação sublinha os perigos associados aos deepfake, conteúdos vídeo falsos, manipulados para parecerem reais.

Essas tecnologias podem “perturbar a ordem social e violar os interesses da população, criando riscos políticos e infligir impactos negativos à segurança nacional e à estabilidade social”, segundo a legislação.

As preocupações em relação aos deepfakes aumentaram depois da campanha eleitoral para as presidenciais norte-americanas de 2016.