Decision just taken to establish the EU naval operation to disrupt the business model of smugglers and traffickers networks in Mediterranean
— Federica Mogherini (@FedericaMog) May 18, 2015
A informação foi avançada na rede social Twitter pela Alta Representante para a Política Externa e de Segurança, após a reunião dos ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros, que se realizou em Bruxelas.
A operação, acrescentou Mogherini já em conferência de imprensa, tem como objetivo "acabar com o modelo de negócio" de que vivem as máfias, que se aproveitam das muitos milhares de pessoas que todos os anos procuram melhores condições de vida na Europa, arriscando mesmo atravessar o mar Mediterrâneo em barcos sem condições.
A política italiana disse que espera que a operação possa ser já lançada em junho, fixadas as contribuições de meios dos Estados-membros. No entanto, sublinhou, é também necessária uma resolução no quadro das Nações Unidas para dar um “quadro jurídico” incontestável à missão.
A UE, além do patrulhamento e monitorização dos canais que as máfias usam para traficar migrantes, quer também capturar os navios suspeitos de serem usados no tráfico e destruí-los, necessitando nesse caso de enquadramento legal inequívoco em termos de direito internacional.
A missão inédita vai implicar o destacamento de navios de guerra e aviões de vigilância dos exércitos europeus ao largo da Líbia, que se tornou a mais importante plataforma de tráfico. A cooperação com as autoridades líbias será fundamental, mas também difícil, uma vez que o país está imerso no caos com dois parlamentos e dois governos rivais.
Acusados de passividade e indiferença, os líderes europeus foram forçados a agir após um dramático naufrágio de uma embarcação com migrantes ao largo da líbia há cerca de um mês, que custou a vida a mais de 800 pessoas.
Segundo a Organização Internacional para as Migrações, mais de 34.500 migrantes chegaram a Itália desde o início do ano e cerca de 1.770 morreram ou desapareceram no mar.
A semana passada, a Comissão Europeia apresentou a sua estratégia para a migração, com várias medidas, como o reforço para o triplo dos meios das missões de vigilância e salvamento "Triton" e "Poseidon", confiadas à agência Frontex, como acordado na cimeira extraordinária de abril, e a criação de regimes de acolhimento de refugiados.
Esta última proposta está a ser recebida com muita frieza por vários países, devido às quotas obrigatórias.
No imediato, a Comissão quer pôr em prática um regime de reinstalação temporária de 20 mil refugiados que se encontram em situação de emergência, sobretudo no norte de África, no Corno de África e no Médio Oriente, os quais seriam reinstalados na Europa.
No âmbito deste mecanismo de emergência, segundo dados preliminares, Portugal poderá vir a receber 704 pessoas, o correspondente a uma quota de 3,52%.
O país que ficaria com mais refugiados seria a Alemanha, com 3.086 (15,43%), seguida de França, com 2,375 (11,87%), e Reino Unido, com 2.309 (11,54%), como sita a Lusa.
Além do sistema de emergência, até final do ano, o executivo comunitário vai apresentar um sistema permanente de distribuição de refugiados. Neste caso, poderá vir a receber 3,89% do total de refugiados acolhidos pelos Estados-membros.
Este sistema definitivo, a avançar, será o responsável por acolher refugiados que estão hoje em países como Itália, Grécia ou Malta.
Os sistemas de quotas para a distribuição de refugiados serão baseados em vários fatores, sendo os dois principais o tamanho da população e o Produto Interno Bruto do país de acolhimento. Entrarão também em linha de conta os pedidos de asilo aceites no passado e a taxa de desemprego.
Reino Unido, Irlanda e Dinamarca poderão, pelos tratados, escolher ficar de fora destes regimes de acolhimento.