Entre janeiro e dezembro de 2018 registaram-se 291 mortos e 331 feridos nas prisões venezuelanas, segundo um relatório divulgado na quarta-feira pela organização não-governamental Observatório Venezuelano de Prisões (OVP).

O relatório anual foi apresentado na Universidade Central da Venezuela (UCV) pelo diretor do OVP, Humberto Prado, que sublinhou que "estar preso na Venezuela é uma condenação de morte".

Segundo o documento, o número de mortos nas prisões venezuelanas, em 2018, aumentou 103% com relação ao ano anterior, altura em que 143 pessoas faleceram, e também 172% com relação aos 120 feridos registados em igual período de 2017.

Segundo Humberto Prado, 46.775 pessoas estão presas atualmente na Venezuela, 44.192 homens e 2.583 mulheres.

Na Venezuela existem 35 estabelecimentos prisionais, dos quais nove estão sob medidas provisionais emitidas por organismos internacionais de direitos humanos.

Além disso existem os "calabouços policiais", onde estão 5.171 pessoas, entre eles o da Polícia Municipal de Sucre (Polisucre) que está sobrelotado, com 1.088 presos.

"Na Venezuela há uma sobrelotação crítica de 125%. Os centros de reclusão têm capacidade para 20.766 pessoas e um excedente de 26.009 presos", disse.

Entre as causas da sobrelotação estão as demoras processuais, reformas ao Código Orgânico Processual Penal, a não construção de novas cadeias e o "uso excessivo de prisão como sanção".

Na mesma situação encontram-se também os militares e outros presos políticos.

Os presos padecem frequentemente de doenças dermatológicas, gastrointestinais e respiratórias e nas cadeias não existe atenção médica durante as 24 horas do dia. Além disso alguns estabelecimentos não têm equipamentos nem materiais necessários para atender urgências.

Os familiares têm que assumir os custos dos tratamentos dos detidos, segundo o OVP.

Entre os casos mais graves de violência está um motim, com posterior incêndio, ocorrido a 28 de março em Valência, em que faleceram 67 detidos e dois visitantes.

O segundo caso mais grave ocorreu no Centro Penitenciário Fénix-Lara, a 16 de maio de 2018. Registaram-se 11 mortos e 28 feridos, durante um motim devido a maus-tratos, falta de alimentos e atrasos processuais.

No relatório o OVP denunciou a "ideologização" política dos detidos.