Ex-presidente da Pescanova apanhado nos Papéis do Panamá - TVI

Ex-presidente da Pescanova apanhado nos Papéis do Panamá

  • Redação
  • AM/Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação
  • 21 abr 2016, 16:05
Manuel Fernández de Sousa

Em 2013, quando a empresa galega faliu de forma fraudulenta, Fernández de Sousa terá contactado a Mossack Fonseca através de um advogado para tentar provar que a sociedade offshore - que utilizava para gerir parte da Pescanova - tinha sido fechada depois de 2004

Manuel Fernández de Sousa, ex-presidente da Pescanova, está envolvido no caso Papéis do Panamá, revela o jornal El Confidencial que faz parte do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ). 

Segundo aquele jornal, Fernández de Sousa tinha ações na Sodesco, uma das sociedades offshore - registada nas Ilhas Virgens Britânicas - através da qual o ex-presidente da Pescanova controlava 15% da companhia e ao que tudo indica foi reativada através da Mossack Fonseca depois das dívidas da empresa galega terem sido escondidas em offshores e esta ter falido de forma fraudulenta.

Nessa altura, o advogado Alain B. Levy enviou um email à Mossack Fonseca (a 10 de agosto de 2013) a pedir um certificado onde fosse dito que a sociedade "International Gestion Finance SA" tinha sido fechada depois de 2004 e todos os seus bens transferidos para o acionista Manuel Fernández de Sousa.

O envio do email aconteceu apenas seis dias antes de Fernández de Sousa apresentar a sua demissão, depois de ser descoberto o suposto golpe da Pescanova. 

No entanto, não era apenas a empresa que tinha contas offshore. Os principais acionistas da Pescanova também tinham as suas próprias offshore, entre eles Fernández de Sousa, que registou pelo menos uma delas nas Ilhas Virgens Britânicas em outubro de 1998. Essa conta foi encerrada oito anos depois, quando Fernández de Sousa não pagou a quota correspondente ao exercício em 2005 e se esqueceu dela até rebentar o escândalo da Pescanova.

Nessa altura, Fernández de Sousa voltar a aparecer nos registos da Mossack Fonseca através do advogado. 

Levy queria que a Mossack Fonseca emitisse um certificado onde indicasse que a sociedade "International Gestion Finance SA" (propriedade do ex-presidente da Pescanova) não tinha ativos desde 2004 e que os seus únicos bens tinham sido 8.564 ações da Sodesco que “foram transferidos para o acionista benificiário Manuel Fernández de Sousa Faro".
 

Mossack Fonseca rejeita pedido

Depois de analisado o pedido do advogado, a Mossack Fonseca responde que é impossível atender ao pedido porque, após analisar o registo da "International Gestion Finance SA", tinham descoberto carecer de “informações/documentos que indiquem o que pedem que se inclua no certificado”. 

No entanto, a empresa panamiana deixa em aberto a hipótese de Fernández de Sousa enviar a documentação sobre a sociedade que assegure aquilo que quer ver certificado.

O advoga envia então novo email em que afirma que “o proprietário da empresa está em condições de confirmar que as ações da Sodesco em poder da IGF foram transferidas para ele e para libertar os membros do conselho”.

“A versão do cliente, que confirma a receção dos bens da empresa, cobrirá qualquer responsabilidade do conselho e esta é a razão pela qual sugere aceitar esta proposta”.

Nos documentos da Mossack Fonseca a que o Le Confidencial teve acesso, não há referência por parte de Fernández de Sousa sobre quem são os membros do conselho que tenta desculpar, apesar de no registo espanhol aparecer uma dezena de nomes diferentes que agiram como administradores da sociedade entre 1998 e 2013.

O certificado oficial não foi emitido e, durante o mês de agosto de 2013 o advogado de Fernández de Sousa pressionou os trabalhadores da Mossack Fonseca para lhe enviarem o documento o quanto antes.

Com este pedido, Fernández de Sousa tentava reativar a sua «offshore» e colocar tudo em seu nome para desculpar o restante conselho.

De acordo com um porta-voz do ex-presidente da Pescanova a “International Gestion Finance dissolveu-se há 10 anos e no tempo em que esteve operacional, não recebeu nenhum dinheiro, não obteve nenhum dividendo e nunca foi utilizada para obter vantagens fiscais”.

Segundo o mesmo porta-voz, “a gestão a que se referem foi exclusivamente para o conteúdo que certifica que a sociedade já não existe ou é titular de nada”, acrescentando desconhecer a sociedade Corporate Invoicing Control, um dos paraísos fiscais onde a Mossack Fonseca era ativa e que remeteram faturas da International Gestion Finance SA. 

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