O Festival de Jazz do Capão, que decorre há oito edições na Bahia, foi impedido pelo governo brasileiro de captar recursos via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) após uma publicação antifascista nas redes sociais com mais de um ano.

O parecer negativo foi emitido pela Fundação Nacional das Artes (Funarte), que citou uma publicação feita pela página oficial do evento na rede social Facebook, datada de 1 junho de 2020, em que é possível ver uma imagem com a frase “Festival antifascista e pela democracia” e a legenda "Não podemos aceitar o fascismo, o racismo e nenhuma forma de opressão e preconceito”.

O caso foi denunciado pela própria organização do Festival de Jazz do Capão nas redes sociais, que publicou partes do parecer da Funarte, orgão vinculado ao governo que recorreu ainda a “Deus” para justificar o veto ao evento.

Localizamos uma publicação do dia 1.º de junho de 2020, com uma imagem, contendo um 'slogan' para 'divulgação' (…) a qual complementou os fundamentos para emissão deste parecer técnico", indicou a Funarte.

No texto, a Fundação citou uma frase atribuída ao músico alemão Johann Sebastian Bach, que morreu em 1750: "O objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma."

No parecer destaca-se ainda que, “por inspiração no canto gregoriano, a música pode ser vista como uma arte divina, onde as vozes em união se direcionam a Deus” e acrescenta que “a arte é tão singular que pode ser associada ao criador”.

A Funarte concluiu, assim, que o festival resultaria em “desvio de objeto e risco à malversação do recurso público incentivado com propositura de indevido uso do mesmo".

A organização do evento lamentou, nas redes sociais, que o parecer se tenha abstido "de analisar características técnicas e a qualidade artística do festival".

Para Tiago Tao, produtor executivo do evento, a não aprovação tem base ideológica.

O documento não é um parecer técnico, pois não há qualquer menção à programação. Sabemos que o Governo usa argumentos de teor ideológico que beiram a bizarrice. Aliás, não citamos o Governo na publicação a que o documento se refere. Mas parece que eles vestiram a carapuça e se colocaram nesse lugar", disse Tao, citado pelo jornal O Globo.

Após a repercussão do caso, o secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, celebrou a decisão.

Quer brincar de fazer evento político/ideológico? Então faça com dinheiro privado. A cultura não ficará mais refém de palanque político/partidário, ela será devolvida ao homem comum", escreveu Porciúncula no Twitter.

 

"Toda a militância política da esquerda está em choque (…). Estavam acostumados com os antigos governos, onde a cultura era usada como setor de propaganda partidária", acrescentou.

Posição semelhante foi defendida pelo secretário especial de Cultura, Mario Frias, que considerou "inacreditável" que se estejam a discutir "os motivos de não se autorizar verba pública da Cultura para um evento que se propõe a falar sobre política, num combate a um fascismo imaginário".

Fundada em 1975, a Funarte, vinculada à Secretaria Especial de Cultura do Ministério Turismo, é um importante órgão de fomento artístico no país que tem como missão promover e incentivar a produção, a prática, o desenvolvimento e a difusão das artes e das políticas públicas no Brasil.

Contudo, a direção tem estado envolvida em polémica desde que o governo de Jair Bolsonaro tomou posse, em janeiro de 2019.

Desde então, a comunidade artística brasileira tem denunciado uma alegada "guerra contra o marxismo cultural" lançada pelo presidente e apoiantes, que declaram ser contra tudo que não se encaixa nos "valores conservadores cristãos".

/ CM