Franceses indignados com isenção fiscal dada por Portugal a reformados - TVI

Franceses indignados com isenção fiscal dada por Portugal a reformados

  • ALM com Lusa
  • 7 abr 2019, 10:19
Lisboa, Portugal

Opiniões e propostas partilhadas no site do "grande debate" - uma iniciativa do Presidente francês, Emmanuel Macron, para responder aos protestos dos coletes amarelos

Portugal também entrou no "grande debate" em França devido ao regime de isenção fiscal concedido aos reformados e que levou muitos cidadãos franceses a sugerirem a retirada de benefícios dos seus concidadãos que se instalem no país.

Opiniões e propostas partilhadas no site do "grande debate" - uma iniciativa do Presidente francês, Emmanuel Macron, para responder aos protestos dos coletes amarelos - chamam aos franceses que estão a usufruir da isenção fiscal durante 10 anos em Portugal "exilados fiscais" e a Portugal "um eldorado fiscal".

O regime fiscal dos Residentes Não Habituais (RNH) foi criado em 2009 com o objetivo de atrair para Portugal pessoas de rendimentos elevados e profissionais de alto valor acrescentado, oferecendo isenção de IRS aos reformados e uma taxa reduzida de imposto (20%) aos rendimentos de trabalho.

Os exilados fiscais reformados que vivem há seis meses em Portugal e, brevemente, em Itália, continuam a receber a sua pensão dada pelos organismos públicos. É fácil identificá-los. No entanto, eles continuam a vir tratar-se em França gratuitamente apesar de já não contribuírem para o nossos sistema social. É preciso que paguem os preços reais dos tratamentos médicos que recebem", escreveu um utilizador, que se identificou como V marc.

Apesar de uma parte da discussão sobre os mais diversos temas desde o funcionamento da democracia até à fiscalidade em França ter acontecido em reuniões públicas, uma parte das quase dois milhões de propostas feitas pelos franceses chegaram através da internet. Estas propostas foram recebidas de Janeiro a meados de Março e serão todas analisadas de forma a darem origem a medidas a aplicar pelo Governo.

Outra proposta para sancionar quem se muda para Portugal ou outros países que promovem isenções fiscais é o corte de 50% das pensões atribuídas por França. "É preciso fazer pagar de alguma maneira todos os reformados que partem para fugir aos impostos em França, já que como não consomem aqui, o seu dinheiro não volta a entrar na economia francesa. Eles empobrecem a França. É um verdadeiro escândalo e uma prova de grande egoísmo", sugeriu outro utilizador no site oficial do "grande debate".

Para além de críticas aos seus concidadãos, os franceses estão preocupados com o impacto desta medida portuguesa e pedem que haja uma análise "sem tabus" aos acordos com Portugal.

É importante abrir um debate sem tabu sobre este dispositivo, que leva a uma dupla isenção dos reformados franceses que se mudam para Portugal. Esta dupla isenção leva a que os Estados sejam privados de receitas fiscais e promovem concorrência desleal entre os Estados-membros da União Europeia", escreveu um utilizador que se identificou como Porto e que apelidou a sua proposta de "acabar com a evasão fiscal no 'eldorado' português".

O sistema adotado por Portugal para atrair reformados tem sido debatido em França depois de algumas declarações polémicas de estrelas da música e do cinema que afirmaram publicamente que se mudavam para terras lusas devido à isenção fiscal.

Em 2017, Florent Pagny, cantor e ator, disse numa entrevista que iria viver para Portugal "por razões fiscais", enumerando todas as vantagens dadas aos estrangeiros que se instalam no país. Esta entrevista levou o ministro da Economia e das Finanças, Bruno Le Maire, a convidar o artista a ficar em França, afirmando que o Governo estava a preparar medidas adicionais para manter as grandes fortunas em território nacional.

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