O tribunal de recurso de Paris, que analisa as decisões tomadas pelas instâncias judiciais inferiores, ordenou na noite desta segunda-feira, numa revolta inesperada, que fosse retomado o tratamento a Vincent Lambert, o francês tetraplégico que está em estado vegetativo há mais de dez anos.

Na manhã desta segunda-feira, a equipa médica que o acompanha tinha desligado as máquinas de suporte vital, depois de uma longa batalha jurídica em que os pais do enfermeiro, em estado vegetativo devido a um acidente rodoviário, se opuseram à decisão tomada pelos médicos e pela mulher de Lambert, que desde 2013 tinham intenção de interromper os tratamentos ao doente, deixando de lhe prolongar a vida artificialmente.

Numa vitória dos pais de Lambert, Viviane e Pierre Lambert, o tribunal de Paris decidiu que os tratamentos terão de ser retomados até que um comité da ONU analise a fundo e se pronuncie sobre este dossier.

Os juízes ordenam "ao Estado francês que tome todas as ações a fim de fazer respeitar as medidas provisórias exigidas pelo comité internacional dos direitos das pessoas com deficiência", nomeadamente manter "a alimentação e hidratação" de Vincent Lambert.

Vincent Lambert, de 42 anos, está hospitalizado desde 2008. Em abril de 2013, o hospital, com o consentimento de Rachel, a mulher de Vincent, colocou em marcha o protocolo de fim de vida - em França, a eutanásia é proibida, mas os médicos podem administrar uma sedação profunda a um doente terminal, desligando-o das máquinas de suporte vital.

Porém, os pais de Vincent por quatro vezes recorreram da decisão das mais altas instâncias dos tribunais, que confirmaram a decisão dos médicos e da mulher de Lambert de deixá-lo morrer; também o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, chamado por duas vezes a pronunciar-se, deu razão aos especialistas e a Rachel Lambert. Duas equipas médicas concluíram que o estado vegetativo de Lambert era irreversível.

Apelo a Macron

No passado fim de semana, os advogados dos pais pediram ao presidente Emmanuel Macron para que fosse mantido o tratamento do filho, classificando a morte de Vincent Lambert como um "crime de Estado e golpe no Estado de Direito". Escreviam ainda, numa carta aberta: "Senhor presidente, Vincent Lambert vai morrer sem hidratação na semana de 20 de maio se não fizer nada e você é o único que ainda pode intervir". A mãe, Viviane, pedia: "Deixem o meu filho viver".

Já esta segunda-feira, o presidente francês escreveu um longo texto, que publicou nas redes sociais: "Como qualquer um de vós, estou profundamente tocado pela situação de Vincent Lambert", começou Macron. "Como cidadão, segui o acidente dele em 2008 e a situação desde há dez anos. Como homem, como todos os franceses, interroguei-me opr mim, pelos que me são próximos". Mas assinala: "Como presidente da República, não me cabe suspender uma decisão que resulta da apreciação dos médicos e que está em conformidade com as nossas leis.  Mas cabe-me compreender a emoção suscitada e reponder-vos". Macron continuou então dizendo que todos os médicos concluíram que o estado de Lambert era irreversível e que se apercebeu de uma "angústia" em pano de fundo: "aquela de que, em França, podemos decidir de forma arbitrária a morte de um cidadão. É precisamente porque não é esse o caso, no nosso país, de haver lugar para a arbitrariedade, que não tenho de me imiscuir na decisão", afirma o presidente, que conclui o texto dizendo: "Devemos hoje uma coisa a Vincent Lambert e à sua família: o respeito da sua intimidade e da sua dor".

Os pais de Lambert tinham anunciado ainda no domingo que iriam entrar com três novas ações de recurso nos tribunais.