Espanha prolongou os controlos na fronteira terrestre com Portugal até 6 de abril devido à crise sanitária causada pela covid-19 e à proximidade da Páscoa, segundo o Boletim Oficial do Estado (BOE) espanhol esta segunda-feira publicado.

Segundo a ordem do Ministério do Interior de Espanha, apenas os cidadãos espanhóis e os seus cônjuges ou parceiros registados no registo público e descendentes que vivem ao seu cuidado poderão entrar em território espanhol.

Os residentes e estudantes que estudam em Espanha, os residentes noutros Estados Membros ou países associados de Schengen que se encontram a caminho do seu local de residência habitual e os que se encontram em trânsito para efeitos de trabalho também serão autorizados a entrar.

Da mesma forma, aqueles que possam provar motivos de força maior, uma situação de necessidade ou razões humanitárias, bem como o pessoal estrangeiro acreditado como membro de missões diplomáticas, organizações internacionais e forças de segurança, cujos movimentos estejam relacionados com o seu trabalho, também o podem fazer.

As entradas e saídas do território espanhol através da fronteira terrestre interna com Portugal só podem ser feitas através dos pontos de passagem autorizados e durante as horas estabelecidas.

Esta ordem estará em vigor a partir da 01:00 horas de 16 de março de 2021 até às 00:59 horas de 06 de abril.

Portugal mantém controlo até dia 5 de abril 

O Ministério da Administração Interna (MAI) informou, esta segunda-feira em comunicado, que o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais com Espanha vai manter-se até ao dia 5 de abril. 

Na sequência da articulação permanente entre os governos de Portugal e de Espanha, e tendo em conta a situação epidemiológica nos dois países, o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais vai manter-se até ao dia 5 de abril, mantendo-se todos os Pontos de Passagem Autorizados (PPA) e os horários estabelecidos no período anterior."

A partir das 00h00 do dia 17 de março, "mantém-se limitada a circulação entre Portugal e Espanha - e somente nos PPA - ao transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência".

A circulação ferroviária transfronteiriça continua, exceto para transporte de mercadorias, bem como o transporte fluvial entre Portugal e Espanha.

Estas limitações não impedem a entrada em Portugal de cidadãos nacionais e de titulares de autorização de residência em Portugal, bem como a saída de cidadãos residentes noutros países", acrescenta o comunicado. 

Sete PPA permanentes (24 horas por dia, 7 dias por semana):

- Valença

- Vila Verde da Raia

- Quintanilha

- Vilar Formoso

- Caia

- Vila Verde de Ficalho

- Castro Marim

Um PPA nos dias úteis das 6h00 às 20h00:

- Marvão 

Cinco PPA nos dias úteis das 06h00 às 09h00 e das 17h00 às 20h00:

- Monção

- Melgaço

- Montalegre

- Vinhais

- Ponte da Barca

Quatro PPA nos dias úteis das 7h00 às 09h00 e das 17h00 às 19h00:

- Miranda do Douro

- Termas de Monfortinho

- Mourão

- Barrancos

Um PPA às quartas-feiras e aos sábados das 10h00 às 12h00:

- Rio de Onor

O primeiro-ministro português, António Costa, já tinha adiantado que apesar dos níveis da pandemia em Portugal e Espanha permitirem a reabertura da fronteira, ela vai manter-se encerrada até à Páscoa para evitar as tradicionais deslocações de pessoas na “semana santa” entre os dois países.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.649.334 mortos no mundo, resultantes de mais de 119,4 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.684 pessoas dos 814.257 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Cláudia Évora / Notícia atualizada às 09:45