O Conselho da União Europeia (UE) aprovou esta quina-feira o Quadro Financeiro Plurianual da UE para 2021-2017, de um montante de 1,09 biliões de euros, finalizando o processo legislativo que permite que entre em vigor a 1 de janeiro.

Após a aprovação pelo Parlamento Europeu (PE) do orçamento durante a sessão plenária de quarta-feira, os fundos europeus podem assim começar a ser mobilizados a partir do dia 1 de janeiro de 2021.

O orçamento plurianual da UE prevê a mobilização de 1,09 biliões de euros nos próximos sete anos, tendo sido reforçado, após as negociações entre a presidência do Conselho da UE e o Parlamento Europeu, em 15 mil milhões de euros relativamente à proposta inicialmente feita pelos líderes dos 27 em julho.

Essas verbas adicionais serão, em grande parte, mobilizadas através de multas impostas a empresas por violações em matéria de concorrência e serão sobretudo destinadas ao reforço de “programas emblemáticos da UE”, como o programa de intercâmbio Erasmus+ ou o programa de investigação Horizonte Europa.

Em comunicado, o Conselho da UE frisa que o orçamento da UE “será direcionado para novas e reforçadas prioridades em todos os domínios de intervenção da UE, incluindo a transição digital e verde”.

A política de coesão e a política agrícola comum continuarão a receber um financiamento significativo e irão ser modernizadas para garantir que contribuem da melhor forma para a recuperação económica e para os objetivos ecológicos e digitais da UE”, frisa o comunicado.

O orçamento aprovado prevê também um ‘roteiro’ para a introdução de novos recursos próprios tais como impostos sobre o digital e sobre as transações financeiras, o mais tardar até 2026.

Na quarta-feira, após a aprovação do orçamento pelo PE, o presidente do hemiciclo, David Sassoli, referiu que se tratava de um “orçamento histórico para um momento histórico”.

É um orçamento histórico para um momento histórico. Estabelece as bases para um novo começo: uma Europa mais verde e mais justa. Agora é o momento de termos a coragem política e ideológica para levarmos a cabo esta transformação radical", referiu Sassoli. Na sua conta oficial da rede social Twitter.

Falta agora que o Fundo de Recuperação da UE – de um montante de 750 mil milhões de euros – seja implementado, o que só acontecerá quando os parlamentos nacionais dos Estados-membros ratificarem a legislação que permite à Comissão Europeia ir aos mercados emitir dívida para financiar o fundo.

Assim que isso acontecer, a UE ficará assim com um pacote total de 1,8 biliões de euros para os próximos sete anos, dando vida ao que o primeiro-ministro português, António Costa, qualificou de ‘bazuca europeia’.

/ HCL