Caso para se poder dizer que a justiça espanhola tem em mãos um processo esquemático: mais de uma centena de empresas alinhava num esquema, construído pelo carpinteiro Jose Manuel Costas, que lesou o fisco da Galiza com 150 milhões de euros em faturas falsas.
Em 2010, a investigação das autoridades tributárias e judiciais espanholas apanhou o rasto ao dinheiro sacado ao fisco. Mais de uma centena de empresas, um quarto das quais até eram fornecedoras de serviços ao governo regional e ao Estado, foram identificadas com faturação falsa, com a qual se furtavam a pagar IVA.
Na prática, os empresários apresentavam na sua contabilidade faturas falsas, emitidas pelo carpinteiro Jose Manuel Costas, através da sua empresa Las Cinco Jotas. Depois, fazendo contas do IVA com o fisco beneficiavam, no deve e haver, dos valores que apresentavam como despesas, sem que nunca as tivessem efetivamente feito.
Las Cinco Jotas
Jose Manuel Costas, carpinteiro tal como irmão, criou a empresa "Las Cinco Jotas". Porque tinha cinco filhos, cujos nomes começavam todos pela letra "J". Tal como ele.
Era a "Las Cinco Jotas" que emitia faturas falsas a dezenas de empresas, que compensavam Jose Manuel Costas com contratos de carpintaria.
Ao longo dos anos, o esquema foi funcionando. E defraudando o fisco espanhol, centralizado na província galega de Vigo, vizinha do Alto Minho português.
Até que, uma empregada de Costas, em setembro de 2009, descobriu que o seu nome tinha sido utilizado para abrir uma conta bancária. O que fez ainda mais confusão ao fisco galego, já que o próprio carpinteiro e empresário tinha sido apanhado, no ano anterior, a levantar 380 mil euros em dinheiro numa sucursal bancária.
Depoimentos e fuga
O levantamento de numerário foi justificado por Costas na polícia como sendo uma forma de ser compensado por empresas que se tinham comprometido a contratar os seus serviços de carpintaria, sem o terem feito.
Mas depois, segundo relata o jornal espanhol El País, a investigação veio a descobrir que o conglomerado de empresas ligadas à Las Cinco Jotas tinha emitido faturas usando os nomes de uns 300 trabalhadores que empregava. Romenos, na sua esmagadora maioria, que mal falavam e entendiam as línguas castelhana ou galega.
Costas foi a tribunal. O seu irmão, igualmente carpinteiro de profissão, também. E ao puxar o novelo da fraude, as autoridades judiciais espanholas descobriram mais de uma centena de empresas.
Adeus e até ao meu regresso
Em novembro de 2011, José Manuel Costas submeteu-se a um primeiro interrogatório judicial. Assumiu, denunciou e explicou a mecânica da burla ao fisco.
Mas Costas - que, tal como o irmão Jacob, foi condenado a mais de cem anos mas só terá de cumprir seis anos, devido a cúmulos jurídicos da lei espanhola - ficou desiludido com a Justiça.
O envolvimento dos bancos foi negligenciado e a maioria das empresas pagou uma multa, admitindo as faturas com uma condenação mínima e ponto!", disse então o empresário ouvido pelo El País.
Em 33 audiências, relativas a 91 casos de fraude denunciados pelo Fisco - já que mais de uma dúzia até já tinham prescrito - Jose Manuel Costas, enquanto empresário "arrependido", forneceu listas de clientes das suas faturas falsas: a mais singela com um valor de 2500 euros e outras com mais de 200 mil euros. Incluindo o caso de uma empresa, que meteu nas contas mais de 10 milhões de euros como despesa. Que nunca fez.
No verão de 2016, coincidindo com a morte do seu advogado, o carpinteiro Costas desapareceu. Para evitar ser preso, o que se prenunciava. Desde então, é um dos três espanhóis entre os 58 indivíduos mais procurados pela Europol, o organismo de coordenação de todas as polícias europeias.
Enquanto não aparece ou é capturado, a justiça espanhola prossegue com julgamentos, incluindo de funcionários bancários que foram investigados por eventual colaboração com o esquema de faturas falsas, segundo confirmaram fontes do Ministério Público de Vigo ao El País. Tudo porque permitiram a José Manuel Costas retirar de algumas agências, no mesmo dia, quantias da ordem dos 300 mil euros. Em dinheiro, colocado em sacos, e apenas apresentando facturas fictícias como comprovativo.