A Hungria vai encerrar os campos de migrantes nas zonas de trânsito na fronteira sul com a Sérvia, após uma decisão recente do Tribunal de Justiça da União Europeia (UE), anunciou o Governo.

"A zona de trânsito era uma solução que protegia as fronteiras da Hungria e a infeliz decisão do tribunal da UE obriga a Hungria a eliminar essas zonas", explicou numa conferência de imprensa Gergely Gulyas, ministro do Gabinete do primeiro-ministro húngaro.

Gulyas especificou que 280 pessoas seriam transferidas para centros de receção no país.

Estas zonas de trânsito eram utilizadas para manter os migrantes enquanto os pedidos de asilo eram analisados pelas autoridades.

Gergely Gulyas também disse que, no futuro, aqueles que solicitarem asilo na Hungria terão de apresentar suas reivindicações nas missões diplomáticas húngaras.

A decisão do Governo ocorreu depois de o superior tribunal da União Europeia determinar na semana passada que manter requerentes de asilo nas zonas de trânsito da Hungria equivalia a “detenção” e que era permitido por um período máximo de quatro semanas.

A Hungria construiu cercas protegidas com arame farpado nas fronteiras do sul com a Sérvia e com a Croácia e, mais tarde, construiu zonas de trânsito na fronteira com a Sérvia após a crise dos migrantes de 2015, quando cerca de 400.000 pessoas passaram pela Hungria a caminho da Europa Ocidental.

As medidas faziam parte das políticas anti-imigração cada vez mais rigorosas do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, e o acolhimento mínimo do sistema de asilo da Hungria.

As zonas de trânsito, construídas a partir de contentores de transporte, são alvo frequente de críticas generalizadas de grupos de direitos humanos húngaros e internacionais.

ONU exorta países europeus a acolherem migrantes bloqueados no Mediterrâneo

A ONU exortou hoje a União Europeia (UE) a garantir um acordo sobre a relocalização dos refugiados para que sejam desembarcados 160 migrantes que se encontram bloqueados há duas semanas no Mediterrâneo.

Em comunicado, o Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados (HCR, na sigla em inglês) e a Organização Internacional para as migrações (OIM) “apelam a Malta e a outros Estados europeus a intensificarem os seus esforços para permitir que cerca de 160 refugiados e migrantes que se encontram a bordo de dois navios [da linha de cruzeiros] ‘Captain Morgan’, sejam enviados em segurança para terra firme”.

Os migrantes socorridos no mar, incluindo um grande número proveniente atualmente da Líbia devido à intensificação do conflito naquele país do norte de África, devem ser acolhidos em Malta mas outros países da UE devem demonstrar “solidariedade” ao aceitarem uma parte desde refugiados nos seus territórios.

As duas instituições da ONU também assinalaram a “necessidade urgente” de um sistema de relocalização negociado e aceite por estes países “para terminar finalmente com um ciclo perpétuo de negociações e acordos ‘ad hoc’ que colocam em perigo as vidas e a saúde das pessoas”.

Estas organizações congratularam-se ainda pela relocalização na quarta-feira para França de 17 pessoas que permaneciam em Malta e que “demonstra que é possível a solidariedade em período de covid-19”.

O HCR e a OIM sublinham que os 160 migrantes se encontram há duas semanas em dois navios de cruzeiro, o período recomendado de quarentena para detetar as pessoas contaminadas com o novo coronavírus.

“As capacidades de acolhimento de certos países mediterrânicos são colocadas sob tensão suplementar pelas medidas adotadas devido à covid-19. Reconhecendo esta importante dificuldade, propusemos o nosso apoio para permitir tratar rapidamente e eficazmente as novas chegadas”, precisaram.

Malta está confrontada com uma vaga de migrantes provenientes da Líbia. A ilha já ameaçou bloquear os financiamentos destinado à operação IRINI, caso os parceiros europeus não demonstrem a sua solidariedade e aceitem relocalizar parte dos migrantes.

A operação naval e aérea IRINI, sob comando italiano, destina-se a fazer respeitar o embargo imposto pelas Nações Unidas sobre o fornecimento de armas à Líbia onde desde 2011 se agrava um conflito interno, com ingerência estrangeira, que já provocou milhares de mortos e mais de 200.000 deslocados.

/ AM