Guiné: acordo prevê dissolução do parlamento

Última atualização às 21:14

Os partidos políticos da oposição e o Comando Militar da Guiné-Bissau assinaram esta quarta-feira um «acordo para a estabilização e manutenção da ordem constitucional», que prevê o regresso às casernas dos militares, após a posse do poder civil. O entendimento resulta também na dissolução do parlamento e cria um Conselho de Transição para marcar eleições num prazo de dois anos.

De acordo com a Lusa, o acordo foi assinado em Bissau por representantes de diversos partidos e pelos militares, que a 12 de abril protagonizaram um golpe de estado, mas não indica quem será o Presidente de transição, o primeiro-ministro de transição ou quem vai integrar o Conselho Nacional de Transição.

Os partidos, segundo o acordo, aceitam a criação do Conselho Nacional de Transição, «um órgão de fiscalização e legislativo para gerir o processo de transição democrática». Fixa-se também «o período máximo de duração da transição democrática em dois anos, que termina com a eleição simultânea de eleições presidenciais e legislativas, com base num recenseamento biométrico e de raiz e com a participação de eleitores guineenses na diáspora».

O país africano vive momentos de tensão, depois de um grupo de militares ter protagonizado um golpe militar na semana passada, sequestrado o ex-primeiro-ministro e candidato presidencial, Carlos Gomes Júnior.

Em alerta está um contingente militar português, preparado para retirar do país os cidadãos portugueses, se tal se verificar necessário, devido à deterioração das condições de segurança.

O receio de um recrudescimento da violência na capital levou parte da população a deixar Bissau rumo ao interior do país.