Eurodeputados querem casamentos homossexuais reconhecidos - TVI

Eurodeputados querem casamentos homossexuais reconhecidos

Manifestação de homossexuais em frente ao Vaticano

«Princípio do reconhecimento mútuo» ajuda livre circulação de pessoas

Relacionados
Os eurodeputados exigiram, esta quarta-feira, que os casamentos homossexuais declarados num país da União Europeia sejam reconhecidos nos outros Estados-membros, como forma de favorecer a livre circulação de pessoas, diz a Lusa.

Num relatório, que enumera violações dos direitos humanos no grupo dos 27, os eurodeputados requereram à Comissão Europeia a apresentação de propostas visando a aplicação em toda a União Europeia do «princípio do reconhecimento mútuo para os casais homossexuais, sejam casados ou em união civil registada, nomeadamente quando exercem o seu direito à livre circulação».

Os parlamentares reclamam também que seja concedido asilo na União Europeia às vítimas de perseguição por causa da sua orientação sexual.

O documento denuncia ainda os obstáculos persistentes à igualdade de oportunidades entre os sexos, os excessos da luta anti-terrorista ou as discriminações de que são vítimas os ciganos.

A luta contra o terrorismo serviu para chamar a atenção para o direito à vida privada, a protecção dos dados e a não discriminação.

Os deputados europeus recomendam aos Estados-membros que, em vez de «concentrarem esforços no combate à imigração irregular», deveriam adoptar «políticas de migração realistas e a longo prazo», assim como «regras mais flexíveis para os pedidos de asilo».
Continue a ler esta notícia

Relacionados