Faz esta quinta-feira, 1 de abril, precisamente 20 anos do momento em que o então autarca de Amesterdão casou dois casais homossexuais na câmara municipal da capital holandesa. Foi o primeiro país do mundo a aprovar a lei, mas como estão as coisas em 2021?
O casamento entre duas pessoas do mesmo sexo é legal em 29 países, a maioria deles na Europa Ocidental. Na Ásia, só o estado de Taiwan aprovou a medida, sendo que só a África do Sul o permite no continente africano.
Se me dissessem há 20 anos que o casamento homossexual seria realidade em 29 países, eu não teria acreditado", afirmou Jessica Stern, diretora-executiva da OutRight Action International, uma organização pelos direitos LGBTQ, em declarações à agência Associated Press.
Apesar disso, a responsável nota que 71 países continuam a criminalizar este tipo de ações, muito deles na Ásia: "O progresso foi imenso, sem dúvidas. Mas ainda temos um longo caminho pela frente".
Em muitos países, mesmo fora dos continentes asiático e africano, a oposição ao casamento homossexual continua veemente. Na Guatemala, os legisladores propuseram que seja definitivamente proibido, por exemplo. Mais por perto, na Polónia, o presidente Andrzej Duda foi eleito depois de uma campanha em que atacou deliberadamente os movimentos LGBTQ, afirmando que eram mais perigosos que o comunismo.
Em sentido contrário à Polónia, 16 países europeus já aprovaram a lei. Depois dos Países Baixos, também a Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Islândia, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Noruega, Portugal, Suécia e Reino Unido aprovaram a medida. A Suíça está a caminho de se tornar no 17º.
Fora da Europa, Estados Unidos, Canadá ou Costa Rica aprovaram o casamento homossexual, juntando-se a eles outros cinco países sul-americanos e a grande maioria dos estados do México. Na Oceânia, Austrália e Nova Zelândia também aprovaram a medida.
Todos estes países juntos têm cerca de 1,2 mil milhões de pessoas, perto de 15% da população mundial. Nos diferentes casos a legalização chegou por várias vias. Tribunais, leis ou até referendos, como na Irlanda.
Apesar de não terem legalizado o casamento, países como Itália, Grécia ou República Checa permitem a união de facto entre pessoas do mesmo sexo.
Já este ano, e apenas há duas semanas, o Vaticano anunciou que não iria abençoar as uniões homossexuais, uma vez que Deus "não pode abençoar o pecado".
Voltando ao início, nos Países Baixos realizaram-se 18 mil casais homossexuais desde 2001, 53% deles eram mulheres. A data foi celebrada pela Comissão Europeia, que pede que todos se "sintam livres para serem quem são".
Everyone should feel free to be who they are – without fear or persecution.
— European Commission 🇪🇺 (@EU_Commission) April 1, 2021
This is what Europe is about and this is what we stand for.
Our strategy on #EU4LGBTIQ will reinforce Europe's efforts to ensure that everyone is treated equally. #UnionOfEquality #ThisIsTheEU pic.twitter.com/wlLqF97qEk
Um caminho a fazer
Se 71 países criminalizam o casamento homossexual, a grande parte dessas leis está destinada a práticas específicas, como a sodomia.
Mas a verdade é que, em 43 países, são especificamente proibidas relações entre mulheres.
Mais grave é o número 11, o número de países onde a pena de morte ainda pode ser aplicada àqueles que cometam este "crime". Existem ainda 15 países que penalizam as pessoas transgénero.