Uma menina indiana grávida, de apenas dez anos de idade, pediu ao tribunal autorização para abortar. A menor terá sido violada por um tio, durante vários meses, e encontra-se de 26 semanas. Na Índia, o aborto só é autorizado se ocorrer até à 20 semana. O Supremo Tribunal da Índia, ordenou que a menor fosse avaliada por médicos para apurar, do ponto de vista clínico, se a menina corre ou não perigo de vida.
Segundo a BBC, médicos de um hospital já analisaram a menor e concluíram que o corpo ainda não está suficientemente desenvolvido para o normal desenrolar da gravidez e crescimento de um bebé saudável. Recentemente, a menina queixou-se de dores de barriga e após uma ida ao hospital, os pais foram informados de que a menor estava grávida. O tio, alegado autor das violações foi, entretanto, detido.
Agora, com a ordem do tribunal, após o pais terem entregue o pedido de permissão para realizar a interrupção voluntária da gravidez, a menina vai ser avaliada por novos clínicos na próxima quarta-feira. Serão estes médicos que vão determinar se a sua vida corre perigo com o desenrolar da gravidez e aconselhar os magistrados na decisão.
Na semana passada, um tribunal de primeira instância, da cidade de Chandigarh, recusou a petição dos pais da menor para a realização do aborto.
Nos últimos anos, as leis anti-aborto foram endurecidas e restringidas no país após ser detetado um número crescente de abortos devido ao sexo do bebé. Todavia, também nos últimos anos aumentaram os pedidos de menores violadas, cujas gravidez só se descobriu após as 20 semanas. Segundo a correspondente da BBC na Índia, que falou com vários organismos, muitas meninas que sobrevivem a violações não têm noção que podem ter ficado grávidas. Não sabem o que implica ou sequer o que significa.
Em maio último, e num caso muito idêntico, o tribunal autorizou a realização do aborto, após os clínicos garantirem que os ossos pélvicos da menor não estavam desenvolvidos e que, caso a gravidez fosse levada a cabo, a menina corria de facto perigo de vida. Tal como o próprio bebé.