Os resultados das intercalares não mostraram nada de muito inesperado ou notável.
É tradição que, a meio de um mandato presidencial, o partido do Presidente seja penalizado. A obrigação estava, por isso, do lado dos democratas.
O triunfo do Partido Democrata na Câmara dos Representantes foi claro e reforçou a ideia de que o voto popular, na América, é maioritariamente favorável aos democratas (algo que aconteceu em sete das últimas oito eleições presidenciais).
Os democratas ganharam claramente nas mulheres e nos jovens (em valores muito superiores ao que aconteceu com Hillary em 2016) e recuperaram a supremacia do voto urbano e suburbano.
Mas os republicanos saíram-se muito bem no voto rural e em todo o “território Trump”. O tipo de eleitorado que deu a inesperada eleição presidencial a Donald Trump em 2016 manteve-se no essencial.
No Senado, as contas para os democratas eram quase impossíveis: havia 26 lugares a defender e só nove a atacar. Os republicanos ganharam quatro das cinco corridas mais competitivas, apesar de diferenças muito pequenas na Florida e no Tennessee.
A única vitória relevante dos democratas nas principais batalhas para o Senado pode vir a ser no Arizona, onde Kyrsten Sinema lidera a recontagem contra a republicana Martha McSally.
Nos governos estaduais, os democratas tiveram alguns triunfos importantes, como no Kansas, onde a democrata Laura Kelly derrotou o republicano Kris Kobach.
Negociar ou radicalizar?
O que é que isto tudo quer dizer?
Significa que os democratas vão, finalmente, ter uma palavra relevante a dizer nesta estranha era trumpiana.
Mas também quer dizer que Trump pode manter-se como o ás de trunfo, desde que saiba lidar com o novo momento.
A partir de agora, Donald Trump fará tudo para tentar a reeleição. Ora, neste momento, ele só tem 42% de aprovação. Precisa de subir essa marca e talvez fosse inteligente negociar alguns acordos com a futura liderança democrata no Congresso.
A questão é que não deve ser isso que irá acontecer.
Todos os sinais dados por Trump depois das eleições vão no sentido da radicalização: despedimento de Jeff Sessions, troca de acusações em plena conferência de Imprensa com o jornalista Jim Acosta, da CNN; aumento do discurso hostil contra a imigração.
Este é um Presidente minoritário e de fação – mas com uma mensagem muito direcionada e clara, embora fundada em medos e mentiras.
Os democratas passam a ter a iniciativa em temas cruciais como a Saúde, o muro ou as reivindicações das minorias.
Precisam de obter vitórias legislativas, mas estas só serão possíveis com negociação.
Um sistema pensado para partilhar o poder
O sistema político americano está desenhado para dispersar o poder em três pilares: Casa Branca (Presidente, poder executivo e legislativo); Congresso (poder legislativo); Supremo Tribunal (poder judicial).
O poder político decorre, por isso, da complementaridade entre o Presidente e o Congresso.
A longevidade do sistema bipartidário funda-se na partilha do poder. Ao contrário do que acontece nos sistemas europeus, em que resulta muito claro quem está “no governo” e quem está “na oposição”, no sistema americano os dois partidos dominantes são sempre partidos de poder (entre Casa Branca, duas câmaras do Congresso, governos de estado, senados estaduais e câmaras municipais, republicanos e democratas têm sempre inúmeros representantes eleitos).
A situação política que decorreu das recentes eleições intercalares é, curiosamente, mais “normal” no sistema americano do que uma fórmula que dava todo o poder ao mesmo partido.
No último meio século, todos os Presidentes tiveram, em algum momento do seu consulado, de partilhar parte do seu poder com o partido rival no Congresso (o último Presidente americano a ter toda a sua presidência com um congresso totalmente “amigo” foi John Kennedy, que venceu em 1960 e teve, nas eleições intercalares de 1962, os democratas a ganhar as duas câmaras).
As duas câmaras têm uma grande importância e uma sem a outra não funcionariam.
O Senado é a câmara alta e tem poderes muito relevantes em política externa, no declarar de guerra a outro país, a confirmar cargos nomeados pelo Presidente, a autorizar o Presidente a assinar tratados internacionais ou a ratificar os resultados que concedem poderes presidenciais; a Câmara dos Representantes reflete o essencial do que é produzido pelo Congresso: e, mesmo sendo a “câmara baixa”, é daqui que parte o líder do Congresso, o “speaker”.
O Senado, na verdade, também tem poderes para propor leis, mas não é essa a sua função natural. Está, por exemplo, impedido de propor leis que impliquem gastos federais ou criação de novos impostos (tudo isso tem que partir da Câmara dos Representantes).
Mais do que legislar, ao Senado compete confirmar nomeações presidenciais, nomear juízes federais, confirmar nomeações para o Supremo, embaixadores, fiscalizar os Serviços Secretos, representar os EUA no resto do mundo, com poderes equiparados e em alguns casos até superiores aos do Departamento de Estado.
Essa ligação direta do Senado ao poder de topo reflete-se numa particularidade: o líder do Senado… não é um senador: é o vice-presidente dos EUA. Como há 100 senadores (número par), o vice-presidente tem direito ao voto de desempate (raro acontecer, mas que ainda recentemente teve que ser usado para confirmar a nomeação, por parte do Presidente Trump, de Betsy DeVos para Secretária da Educação, depois de um empate 50-50).
A Câmara dos Representantes, com mais do quádruplo dos membros do Senado (e com uma durabilidade de mandato três vezes mais breve) está mais conotada com o “Povo”; o Senado, mais resguardado da atualidade e luta política diária, está mais ligado “às elites”; não por acaso, o Senado tem poderes que se entrecruzam diretamente com os poderes do Presidente; a Câmara dos Representantes não tem poderes tão elevados, mas é dela que parte, por exemplo, uma proposta de “impeachment” (que, para concretizar-se, precisa de dois terços do Senado para ser confirmada, se antes tiver havido uma aprovação de pelo menos 51% na Câmara dos Representantes).
Por isso, a House tem a iniciativa do poder legislativo. Está mais associada ao “país real”, com os seus 435 deputados, eleitos por “distritos congressionais”. Os eleitos para a House of Representatives têm uma grande proximidade com os seus eleitorados e recebem mandatos com a duração de apenas dois anos. O Senado valida ou reprova as leis mais relevantes que saem da Câmara dos Representantes. Não tem a iniciativa legislativa, mas tem o poder de fazer prevalecer ou “matar” as principais leis.
Os senadores, num total de 100, ganham um mandato de seis anos, pelo que de dois em dois anos há um terço dos senadores que terminam o seu mandato.
Simplificando: a Câmara dos Representantes legisla, o Senado valida ou reprova; a câmara baixa “trabalha”, a câmara alta “manda”.
O processo de “validação” ou “reprovação” por parte do Senado do que lhe chega na Câmara dos Representantes não é irreversível. A iniciativa legislativa nunca deixa de estar na House.
O Senado pode reprovar uma proposta de lei que a câmara baixa poderá recuperar e, através de um “ato de reconciliação”, validar e tornar lei, que pode ir diretamente para o Presidente assinar, sem ter que passar pelo Senado.
Daí que não se possa afirmar totalmente que o Senado “mande” no processo legislativo.