A Comissão Europeia acusou esta terça-feira a gigante norte-americana Amazon de abuso de posição dominante na União Europeia (UE) ao alegadamente ter prejudicado a concorrência dos mercados retalhistas online e anunciou uma nova investigação à tecnológica.

A Comissão Europeia informou a Amazon da sua avaliação preliminar, de que [a tecnológica] violou as regras concorrenciais da UE ao distorcer a concorrência nos mercados retalhistas em linha”, anunciou o executivo comunitário em nota de imprensa, dando assim nota da declaração de objeções sobre a utilização pela companhia norte-americana dos dados dos vendedores no mercado.

Em concreto, a instituição “contesta que a Amazon confie sistematicamente em dados comerciais não públicos de vendedores independentes que vendem no seu mercado, em benefício do seu próprio negócio de retalho, que concorre diretamente com esses vendedores terceiros”, acrescenta.

Estas são as primeiras conclusões, ainda preliminares, da investigação lançada em julho de 2019 pelo executivo comunitário à Amazon, que visava determinar se a utilização pela Amazon de dados sensíveis de retalhistas independentes que vendem no seu mercado violava as regras de concorrência da UE.

Chegámos à conclusão preliminar de que a Amazon abusou ilegalmente da sua posição dominante como fornecedor de serviços no mercado na Alemanha e em França”, disse a vice-presidente executiva da Comissão Europeia com a pasta da Concorrência, Margrethe Vestager, falando à imprensa em Bruxelas.

Segundo a responsável, a Amazon “pode ter utilizado dados sensíveis em grande escala para competir contra retalhistas mais pequenos”.

Em causa poderá estar uma violação do artigo 102.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE, que proíbe o abuso de uma posição dominante no mercado.

Cabe agora à tecnológica norte-americana responder a tais acusações.

Também esta terça-feira, “a Comissão abriu uma segunda investigação formal sobre o possível tratamento preferencial das ofertas de retalho da própria Amazon e dos vendedores de mercado que utilizam os seus serviços de logística e entrega”, divulgou o executivo comunitário, numa alusão a serviços denominados como “Buy Box” e “Prime”.

Não existe uma data prevista para a investigação, dado que isso depende do decurso dos trabalhos.

Temos de assegurar que as plataformas de duplo papel com poder de mercado, como a Amazon, não distorcem a concorrência. Os dados sobre a atividade de vendedores terceiros não devem ser utilizados em benefício da Amazon quando esta atua como concorrente destes vendedores”, defendeu Margrethe Vestager.

A responsável argumentou, ainda, que “as condições de concorrência na plataforma da Amazon devem também ser justas”, pelo que “as suas regras não devem favorecer artificialmente as próprias ofertas de retalho da Amazon nem beneficiar as ofertas dos retalhistas que utilizam a logística e os serviços de entrega da Amazon”.

Com o comércio eletrónico em expansão, e sendo a Amazon a principal plataforma de comércio eletrónico, um acesso justo e não distorcido aos consumidores em linha é importante para todos os vendedores”, considerou Margrethe Vestager.

A Amazon é uma empresa de comércio eletrónico que tanto fornece um mercado para vendedores independentes poderem vender produtos diretamente aos consumidores, como atua como retalhista nesse mesmo seu mercado, concorrendo com esses comerciantes.

/ CE