A Rússia denunciou, esta terça-feira, as “ações irrefletidas” e a decisão “profundamente dececionante” dos europeus destinada a acionar o processo de resolução de disputas previsto no acordo internacional sobre o nuclear iraniano de 2015.

“Não excluímos que as ações irrefletidas dos europeus possam originar uma nova escalada em torno do acordo sobre o nuclear iraniano e tornarem impossível a sua aplicação no quadro inicialmente previsto”, declarou em comunicado o ministério russo dos Negócios Estrangeiros.

Moscovo considerou não existir “qualquer motivo para semelhante decisão”. “O mecanismo de resolução de diferendos foi criado para fins totalmente diferentes. Os motivos da dificuldade em aplicar o acordo são sobejamente conhecidos e não estão relacionados ao Irão mas antes dos Estados Unidos”, que se retiraram unilateralmente do texto de 2018 e impuseram novas sanções contra Teerão, argumentou a diplomacia do Kremlin.

Segundo Moscovo, o programa nuclear iraniano “permanece sob controlo permanente da AIEA [referência à Agência Internacional de Energia Atómica], sem precedente pela sua amplitude e profundidade de verificação”.

“Apesar de todos os desafios, o acordo sobre o nuclear iraniano não perdeu a sua pertinência. Defendemos a sua aplicação em conformidade com os parâmetros estabelecidos” em 2015, prosseguiu a diplomacia russa, que exortou os europeus a “não agravarem a situação”.

Previamente, o Irão tinha já alertado Berlim, Londres e Paris para “as consequências” da decisão de iniciar este processo em torno do acordo nuclear internacional iraniano de 2015, caso implique novas sanções ao país.

A França, a Alemanha e o Reino Unido acionaram hoje um mecanismo de resolução de disputas para forçar o Irão a cumprir os compromissos assumidos no acordo nuclear firmado em 2015, num processo que será supervisionado pela União Europeia.

“É claro que, se os europeus [...] quiserem abusar [desse processo], devem estar preparados para aceitar as consequências, que já lhes foram enunciadas”, referiu o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão, em comunicado hoje divulgado.

O ministério iraniano avisou que a resposta será “adequada e decisiva” e sublinhou que a República Islâmica está “totalmente preparada para enfrentar qualquer tipo de esforço construtivo para manter o importante acordo internacional".

O chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, garantiu hoje que o processo não prevê a reposição de sanções a Teerão, assegurando que o objetivo é “resolver questões relacionadas com a implementação do acordo, no âmbito da comissão conjunta”.

O chefe da diplomacia europeia, que irá coordenar todo o processo por ser também coordenador da comissão conjunta do acordo, adianta que este Mecanismo de Resolução de Disputas exige agora “intensos esforços de boa fé por parte de todos”.

“À luz da perigosa escalada de violência no Médio Oriente, a preservação do Plano de Ação Conjunto Global é agora mais importante do que nunca”, referiu.

No início deste mês, o Irão anunciou que iria deixar de cumprir os compromissos relativos ao tratado nuclear assinado em 2015, deixando de respeitar os limites relativamente ao enriquecimento e armazenamento de urânio.

O anúncio, divulgado pela televisão estatal do Irão, foi feito depois de um responsável iraniano ter adiantado que o país estava a ponderar tomar medidas mais duras em retaliação pela morte do general iraquiano Qassem Soleimani, num ataque dos Estados Unidos, em Bagdad.

O Plano de Ação Conjunto Global é um acordo firmado a 14 de julho de 2015, em Viena, pelo Irão e pelos países com assento no Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido), mais a Alemanha, visando restringir a capacidade do Irão para desenvolver armas nucleares.

Entre outras disposições, o acordo limita o número de centrifugadoras (utilizadas para enriquecer urânio) de que o Irão pode dispor a 6.104, contra 20.000 que tinha antes da aplicação do pacto.

O acordo permitiu, por isso, o levantamento de parte das sanções internacionais ao país em troca do compromisso de Teerão de que o seu programa nuclear tem fins pacíficos.

Em maio de 2018, Donald Trump anunciou que os Estados Unidos se retiravam do acordo e voltavam a aplicar sanções ao Irão.