Caracas acusou esta quarta-feira a União Europeia (EU) de acreditar que é “dona do mundo” ao aplicar sanções contra venezuelanos, depois de notificar a embaixadora da UE, a diplomata portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, de que deverá abandonar a Venezuela.
A UE respeita o Direito Internacional e os direitos humanos? Eles acreditam que são o centro do mundo e nada mais são do que a velha Europa, onde aconteceram os piores conflitos, guerras, de onde surgiram os que cometeram os piores genocídios na África e aqui na América Latina”, disse o ministro das Relações Exteriores venezuelano.
Jorge Arreaza falava na Casa Amarilla em Caracas numa intervenção transmitida pela televisão estatal venezuelana.
Com que autoridade acham (na UE) que podem avaliar, sancionar, reconhecer e não reconhecer as instituições de outros países?”, questionou.
Arreaza atribui as sanções da Europa à “ingerência, arrogância e prepotência” e perguntou, aos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, onde estão as sanções na Carta das Nações Unidas.
O governante venezuelano acrescentou que as únicas medidas coercitivas permitidas são autorizadas pelo Conselho de Segurança e não em virtude de acordos regionais ou por organismos regionais.
Fazemos um apelo à reflexão (…) Oxalá haja uma avaliação sossegada, para que (na UE) agarrem os manuais de Direito Internacional, as leis, a Carta das Nações Unidas, e a Constituição dos países onde interferem permanentemente, e realizem uma análise reflexiva, que possam deitar abaixo essas atitudes de ingerência e prepotentes. Que a Europa cumpra um papel de aproximação, de ponte, de respeito”, disse.
Arreaza frisou que “há um par de dias” Caracas “conseguiu estabelecer uma comunicação estável” com o Alto Representante da UE para os Assuntos Exteriores, Josep Borrell, e que a Venezuela fez “todos os esforços” para “estabilizar a convivência democrática no país”.
“Fomos a eleições para a Assembleia Nacional, para reinstitucionalizar um poder tão decisivo na democracia venezuelana, e aplicam sanções contra magistrados, contra o poder eleitoral, reitores, deputados, até mesmo a oposição venezuelana e contra os chefes da polícia. E, dizem eles que devido à deterioração dos Direitos Humanos na Venezuela”, justificou.
Segundo Arreaza, “o Presidente (venezuelano Nicolás) Maduro foi generoso quando permitiu que os chefes de missão e mesmo as missões dos países da UE permanecessem na Venezuela” depois de “em fevereiro de 2019 deixarem de o reconhecer” apesar de terem sido acreditados perante ele.
Isabel Brilhante é 'persona non grata'
O Governo venezuelano notificou hoje a embaixadora da União Europeia, a portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, de que foi declarada ‘persona non grata’ e deverá abandonar o país nas próximas 72 horas, anunciou o executivo.
A notificação foi feita pelo ministro Jorge Arreaza durante uma reunião em Caracas, em que referiu ter sido uma medida que “não gostaria de protagonizar, mas que as circunstâncias de agressão não deixam outra opção”.
“A República da Venezuela é irrevogavelmente livre e independente e fundamenta o seu património moral nos seus valores de liberdade, igualdade, justiça e paz internacional, na doutrina do Libertador Simón Bolívar”, disse à televisão estatal venezuelana.
União Europeia lamenta a decisão
A União Europeia (UE) “lamenta profundamente” a decisão do Governo venezuelano, observando que tal “apenas conduzirá a um maior isolamento internacional da Venezuela”.
Numa declaração à Lusa após o anúncio de Caracas de que a embaixadora da UE, a diplomata portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, foi declarada ‘persona non grata’, um porta-voz comunitário disse que a UE exorta as autoridades venezuelanas a “reverter esta decisão”, notando que a mesma prejudica "diretamente" os esforços no sentido de, através do diálogo, ser encontrada uma saída para a crise atual.
A Venezuela só ultrapassará a sua crise atual através da negociação e do diálogo, com o qual a UE está plenamente comprometida, mas que esta decisão prejudica diretamente”, complementou o mesmo porta-voz.“A Venezuela só ultrapassará a sua crise atual através da negociação e do diálogo, com o qual a UE está plenamente comprometida, mas que esta decisão prejudica diretamente”, complementou o mesmo porta-voz.
Já o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português lamentou "a decisão das autoridades venezuelanas que apenas irá agravar o isolamento internacional da Venezuela", afirmou à Lusa fonte oficial do MNE, após o anúncio de Caracas.
Agravamento da relação entre a Venezuela e a UE
O parlamento venezuelano, de maioria "chavista", aprovou na terça-feira, por unanimidade, uma resolução pedindo ao Governo do Presidente Nicolás Maduro que declarasse ‘persona non grata’ a embaixadora da União Europeia (UE) em Caracas.
A aprovação teve lugar depois de a UE adicionar 19 pessoas à lista de sanções contra personalidades do Governo venezuelano, uma decisão que Caracas diz ser “errática” e atribui ao “fracasso dos planos intervencionistas” europeus.
A decisão prende-se com as eleições legislativas que tiveram lugar em dezembro de 2020 na Venezuela e que os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE se recusaram a reconhecer como “credíveis, inclusivas e transparentes”.
Com o acrescento destes 19 indivíduos, o pacote de sanções contra a Venezuela visa agora um total de 55 personalidades, que estão proibidas de viajar para a Europa e têm os seus bens congelados no espaço europeu.
Esta é a segunda vez que a Venezuela declara a representante da União Europeia na Venezuela, a diplomata portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, como ‘persona non grata’.
Em 29 de maio de 2020, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenou a sua expulsão, dando-lhe 72 horas para abandonar o país. A 2 de julho, Nicolás Maduro saudou um acordo entre Bruxelas e Caracas para suspender a expulsão da diplomata e instou a UE a mudar a relação com o país sul-americano.
Notas de protestos para outros diplomatas
Depois de notificar a embaixadora da UE, a diplomata portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, de que deverá abandonar a Venezuela, o ministro das Relações Exteriores venezuelano, Jorge Arreaza, entregou também notas de protesto aos chefes das missões diplomáticas de Alemanha, Espanha, França e Países Baixos, .
As notas de protesto foram entregues pelo durante uma reunião, em Caracas, com os embaixadores da Alemanha, Daniel Briener, da França, Romain Nadal, e os chefes das missões de Espanha e Países Baixos, Juan Fernández Trigo e Robert Schuddeboom, respetivamente.
Entregámos (…) uma nota de protesto firme porque temos informação, que não puderam negar, de que estes quatro governos atuaram com maior má intenção para fomentar novos ataques, como estas medidas coercitivas, as sanções” contra a Venezuela, disse o ministro à televisão estatal.
Arreaza disse ainda que entregou aos quatro diplomatas cópias da Constituição da República Bolivariana da Venezuela e a Carta das Nações Unidas, “obséquios necessários”.
Um embaixador, um diplomata, deve conhecer com perfeição tanto a Carta das Nações Unidas como a Constituição do país onde exerce, onde foram acreditados, no entanto parece que não é assim”, justificou.
Segundo Arreaza, os diplomatas “insistiram que a expulsão” da embaixadora da UE “não ajuda” e “dissemos-lhes que o que não ajuda são as decisões que a União Europeia tomou”.
“Não queríamos ter que dizer adeus em português"
Nas suas declarações, Arreaza disse estar esperançado que os quatro diplomatas “transmitam aos seus Governos a reflexão” para que foram convidados, de forma a “reavaliar e voltar ao respeito pela Constituição da Venezuela, pela Carta das Nações Unidas e pelas convenções internacionais sobre relações diplomáticas”.
O ministro sublinhou ainda que “caso contrário”, as autoridades de Caracas ver-se-ão de novo “obrigadas, pelas circunstâncias, a continuar a defender o povo venezuelano, a independência e a tomar decisões”.
Não queríamos ter que dizer adeus em português, porque a senhora (Isabel) Brilhante é portuguesa de origem”, referiu ainda Jorge Arreaza, que disse ainda a palavra adeus em outros idiomas.
O chefe da diplomacia venezuelana insistiu que o seu país exige respeito pela sua soberania e que a UE não pode, “com uma atitude colonialista indicar que se a Venezuela fizer isto faremos aquilo”.
“Se querem reconstruir pontes com a Venezuela, sabem que o Governo bolivariano e o Estado venezuelano sempre estenderão os braços e as mãos para que efetivamente possamos fazê-lo, mas exigimos respeito pela nossa Constituição, pelas nossas leis e pelas leis internacionais, caso contrário será impossível”, vincou.
Juan Guaidó solidário com embaixadora da UE alvo de expulsão na Venezuela
O ex-presidente do parlamento da Venezuela, Juan Guaidó, solidarizou-se com a embaixadora da União Europeia (UE), a portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa.
Nos solidarizamos com a embaixada da UE em Caracas, que sempre demonstrou o seu apoio na defesa dos Direitos Humanos e da democracia na Venezuela, em nome da Europa”, escreveu na sua conta do Twitter o principal opositor do regime de Nicolás Maduro.
Juan Guaidó afirma ainda que “a soberba do ditador, perante o fracasso da fraude” das eleições legislativas de 06 de dezembro de 2020, “isola-o mais do mundo e pretende arrastar o país com ele”, numa alusão ao Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.