Bolsonaro autoriza Forças Armadas a combater fogos na Amazónia - TVI

Bolsonaro autoriza Forças Armadas a combater fogos na Amazónia

  • Manuela Micael
  • com Lusa - Notícia atualizada às 09:34 de sábado
  • 23 ago 2019, 23:25

Decreto foi assinado esta sexta-feira e vigora até 24 de setembro

As chamas continuam a alastrar na Amazónia. Com o presidente do Brasil queixa-se de falta de meios para combater os incêndios. Depois do Amazonas agora também o estado de Acre, junto à fronteira com o Peru, decretou alerta de emergência ambiental.

Ontem, Jair Bolsonaro autorizou o recurso às Forças Armadas para combater os incêndios na Amazónia, no período entre 24 de agosto e 24 de setembro, num decreto que foi publicado no Diário Oficial da União.

Os países vizinhos Colômbia, Venezuela, Argentina e Chile já ofereceram ajuda.

Horas depois da publicação do decreto, o presidente brasileiro falou ao país, num discurso de quatro minutos, transmitido pelas televisões em horário nobre. Bolsonaro assegurou que o Governo brasileiro tem "tolerância zero" com os crimes ambientais. 

Somos um governo de tolerância zero com a criminalidade, e na área ambiental não será diferente. Por essa razão, oferecemos ajuda a todos os estados da Amazônia Legal. Com relação àqueles que a aceitarem, autorizarei operação de Garantia da Lei e da Ordem, uma verdadeira GLO ambiental", declarou.

De acordo com o presidente, "o emprego de pessoal e equipamentos das Forças Armadas, auxiliares e outras agências permitirão não apenas combater as atividades ilegais como também conter o avanço de queimadas na região". Jair Bolsonaro deixou ainda um recado aos críticos internacionais:

Incêndios florestais existem em todo o mundo e isso não pode servir de pretexto para possíveis sanções internacionais. O Brasil continuará sendo, como foi até hoje, um país amigo de todos e responsável pela proteção de sua floresta amazônica."

O decreto autoriza o recurso às Forças Armadas para “ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais”, bem como para “levantamento e combate a focos de incêndio”.

O documento acrescenta que será o ministro da Defesa a definir a “alocação dos meios disponíveis e os comandos que serão responsáveis pela operação”, e que o emprego das Forças Armadas decorrerá “em articulação com os órgãos de segurança pública e com os órgãos e as entidades públicas de proteção ambiental”.

As Forças Armadas estão autorizadas a intervir, entre 24 de agosto e 24 de setembro, nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e noutras áreas dos Estados da Amazónia Legal (que engloba nove estados).

O emprego das Forças Armadas nas hipóteses previstas neste decreto fica autorizado noutras áreas da Amazónia Legal caso haja requerimento do governador do respetivo Estado ao Presidente da República”, adianta o decreto.

O número de incêndios no Brasil aumentou 83% este ano, em comparação com o período homólogo de 2018, com 72.953 focos registados até 19 de agosto, sendo a Amazónia a região mais afetada.

A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo e possui a maior biodiversidade registada numa área do planeta.

Tem cerca de 5,5 milhões de quilómetros quadrados e inclui territórios do Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (pertencente à França).

O Presidente francês, Emmanuel Macron, apelou para que os incêndios na Amazónia sejam discutidos na cimeira do G7, que se realiza este fim de semana, em Biarritz, sudoeste de França, por se tratar de uma "crise internacional”.

Participam na cimeira os líderes da Alemanha, Canadá, Estados Unidos da América, França, Itália, Japão e Reino Unido.

Também o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, se mostrou "profundamente preocupado" com os incêndios numa das “mais importantes fontes de oxigénio e biodiversidade”, referindo que a Amazónia “deve ser protegida”.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) brasileiro anunciou que a desflorestação da Amazónia aumentou 278% em julho, em relação ao mesmo mês de 2018. 

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