O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, afirmou na quarta-feira que o país "está cada vez mais próximo do caminho da prosperidade", após a aprovação do texto-base da reforma do sistema de pensões na Câmara dos Deputados.
Cumprimento a Câmara dos Deputados, na pessoa do seu presidente, Rodrigo Maia, pela aprovação, na primeira volta, da PEC [proposta de emenda à Constituição] da nova previdência [sistema de aposentação]. O Brasil está cada vez mais próximo de entrar no caminho do emprego e da prosperidade", escreveu o chefe de Estado na rede social Twitter.
- Cumprimento a Câmara dos Deputados, na pessoa do seu Presidente @RodrigoMaia, pela aprovação, em 1° turno (379x131), da PEC da Nova Previdência. O Brasil está cada vez mais próximo de entrar no caminho do emprego e da prosperidade. 👍 🇧🇷
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 10, 2019
O plenário da Câmara dos Deputados do Brasil aprovou na quarta-feira, com 379 votos favoráveis e 131 contra, o texto-base da reforma do sistema de pagamento de pensões, uma medida considerada fundamental pelo Governo de Jair Bolsonaro.
Após a aprovação do texto-base, segue-se agora a votação dos 'destaques' - tentativas de alteração de pontos específicos do documento já aprovado - que podem levar a novas alterações na proposta.
o texto-base necessitava da aprovação de pelo menos 308 dos 513 deputados, mas superou em 71 votos esse valor.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) para mudar as regras de aposentação no Brasil foi apresentada pelo Governo liderado por Jair Bolsonaro no dia 20 de fevereiro.
No entanto, o documento aprovado na quarta-feira é da autoria do deputado Samuel Moreira, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSBD), que analisou e alterou alguns pontos da proposta original do executivo.
As alterações propõem uma idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres para a aposentação, com tempo de contribuição de pelo menos 20 e 15 anos, respetivamente.
O documento excluiu estados e municípios da reforma do sistema de pagamento de pensões.
As mudanças no sistema de pensões no Brasil poderão gerar uma poupança de 913,4 mil milhões de reais (210,7 mil milhões de euros) em 10 anos, segundo o relatório aprovado na câmara baixa parlamentar.
Além desse valor, o novo projeto permite arrecadar em 10 anos 217 mil milhões de reais (50 mil milhões de euros) com o fim da transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador para o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social.
Assim, no total, prevê-se uma economia total de gastos de 1,1 biliões de reais (260 mil milhões de euros) nas contas do executivo central.