A oposição ao Governo brasileiro criticou, na passada quinta-feira, o Presidente, Jair Bolsonaro, e acusou-o de "ódio às mulheres", após ter vetado a distribuição gratuita de pensos higiénicos e tampões a estudantes carenciadas e a mulheres sem-abrigo.
A decisão de Jair Bolsonaro foi publicada em Diário Oficial da União e argumenta que o projeto não estabeleceu fonte de financiamento para essas medidas. "Mais uma vez, Bolsonaro demonstra o seu ódio às mulheres, sobretudo às mais pobres, meninas e adolescentes que muitas vezes sequer têm condições de comprar o absorvente [penso higiénico] feminino e precisam de apoio do Estado, como acontece em outros países. Vamos trabalhar para derrubar esse veto", escreveu na rede social Twitter a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann.
Já a deputada Isa Penna, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), considerou "inadmissível", "sádico" e "ultrajante", o veto do chefe de Estado num tema que abrange "milhares de jovens".
Enquanto milhares de jovens sofrem com a pobreza menstrual, Bolsonaro veta projeto que distribuiria absorventes para a população mais pobre. Não é somente sobre saúde pública, é um direito humano! Este Governo não respeita ninguém", avaliou Isa Penna no Twitter. "Veta absorventes. Libera [autoriza] armas. Cobra propina [subornos] na vacina. Não cobra imposto de empresa 'offshore'. Prioridades de um Governo desumano, violento e elitista. Fora Bolsonaro", defendeu o PSOL nas redes sociais.
Por sua vez, o deputado federal Marcelo Freixo (Partido Socialista Brasileiro) classificou o veto como "pura crueldade, menosprezo e prazer em humilhar", num retrato "de um Governo (...) que pisa nas pessoas que mais precisam de cuidado".
A proposta em causa havia sido aprovada no mês passado pelo Congresso brasileiro e seguiu para avaliação de Bolsonaro, que vetou o projeto. O chefe de Estado aprovou a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou o artigo 1.º, que previa a distribuição gratuita de pensos higiénicos, e o artigo 3.º, que estabelecia a lista de beneficiárias, como estudantes com baixos rendimentos matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema ou presidiárias.
O mandatário vetou, ainda, a parte que incluía pensos higiénicos nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Jair Bolsonaro argumentou que o projeto não estabeleceu fonte de financiamento para essas medidas, mas o texto aprovado previa que o dinheiro viria dos recursos destinados pelo Estado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e, no caso das presidiárias, do Fundo Penitenciário Nacional.
O Congresso pode agora decidir manter ou derrubar o veto de Jair Bolsonaro. O prazo para essa avaliação é de 30 dias após a publicação do veto em Diário Oficial da União.