O Brasil quer apostar no incentivo à abstinência sexual para prevenir a gravidez na adolescência. A medida foi oficializada há uma semana pelo gabinete da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, uma das mais polémicas governantes do Executivo de Jair Bolsonaro.

Em comunicado, o gabinete de Damares Alves fala na aposta da "implementação de política pública com abordagem sobre os benefícios da iniciação sexual tardia por adolescentes como estratégia de prevenção primária à gravidez na adolescência".

A medida foi inspirada pelo movimento de fundo religioso “Eu Resolvi Esperar”. Não há qualquer informação sobre ações concretas para implementar a medida nem de orçamentos para gastos.

O anúncio da medida tem dado origem a uma crescente polémica, alimentada nos jornais e nas redes sociais. Há ativistas a denunciar que se regrediu décadas em termos de educação sexual no Brasil.

“É como se andássemos para trás 40 anos”, alerta Luciene Tognetta, professora de Psicologia da Universidade Paulista, citada pelo jornal britânico The Guardian.

Também a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) defende que a aposta deveria ser na informação. A SBP diz que os adolescentes “têm direito a descobrir o próprio corpo” e só a informação correta pode evitar gravidezes não planeadas e não desejadas e, sobretudo, prevenir doenças sexualmente transmissíveis.

Pressionado, esta sexta-feira, o Ministério de Damares Alves já veio assegurar que não vai propriamente abandonar políticas de esclarecimento e de incentivo do uso de preservativos. A aposta na abstinência será mais uma medida e não “a” medida.

As últimas estatísticas conhecidas datam já de 2018. Na altura a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), ligada à Organização Mundial de Saúde (OMS), alertou para os números da gravidez na adolescência no Brasil muito acima da média mundial: 68,4 nascimentos por cada mil jovens entre os 15 e os 19 anos (a média mundial situava-se, na altura, nos 46/1000). Na América Latina e Caribe, a média é 65,5/1000.

Ainda assim, com números acima de todas as médias, incluindo de outros países da América Latina, o Brasil insiste em implementar medidas que contrariam as orientações da OMS ou da Organização das Nações Unidas para a Educação (Unesco).