O deputado federal brasileiro Daniel Silveira, membro da base aliada do Presidente Jair Bolsonaro, foi detido na terça-feira, após ter colocado um vídeo nas redes sociais em que insultava vários juízes do Supremo Tribunal com palavras grosseiras.
Por determinação do magistrado Alexandre de Moraes, que ordenou a detenção imediata do deputado, Silveira foi detido pouco antes da meia-noite por agentes da Polícia Federal na cidade de Petrópolis, na região montanhosa do estado do Rio de Janeiro.
As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito", escreveu De Moraes.
O magistrado citou na sua decisão as reiteradas afrontas de Silveira, que está sob investigação por alegado financiamento de atos antidemocráticos no ano passado, quando manifestantes apelaram ao encerramento do Supremo Tribunal através da lei AI-5, utilizada pela ditadura militar que governou o país de 1964 a 1985.
A lei AI-5 representa o chamado Ato Institucional 5, um pacote de medidas antidemocráticas implementadas em 1968 pelo regime militar através do qual a repressão aumentou, vários partidos políticos foram banidos e dezenas de parlamentares que se opunham à ditadura foram demitidos.
Horas antes da detenção, Silveira publicou o vídeo no qual afirmou que os juízes "não são bons para nada neste país, não têm caráter, não têm escrúpulos, não têm moral" e, na sua opinião, "deveriam ser afastados para nomear onze novos juízes".
Na sua mensagem, o deputado apenas poupou o juiz Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal, por "respeitar o conhecimento jurídico" entre um grupo de "ignóbeis".
Após a detenção, o político do Partido Social Liberal (PSL), a mesma formação que levou Bolsonaro ao poder em 2018 e da qual o Presidente brasileiro saiu no ano seguinte, expressou-se nas redes sociais e ironizou sobre a determinação judicial.
Aos esquerdistas que estão comemorando, relaxem, tenho imunidade material. Só vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem são os ministros dessa Suprema Corte. Ser 'preso' sob estas circunstâncias é motivo de orgulho", escreveu no Twitter.