O presidente da Comissão Europeia defendeu esta quarta-feira, no Parlamento Europeu, que um acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia é “desejável e possível”, embora tenha reconhecido que o risco de um Brexit desordenado é real.

Não ficarão surpresos ao saber que o primeiro-ministro nos disse que o Reino Unido continua a querer um acordo, mas também que aquele país sairá da União Europeia em 31 de outubro, com ou sem acordo”, precisou Jean-Claude Juncker, revelando aos eurodeputados o conteúdo do seu encontro de segunda-feira com o líder do Governo britânico, Boris Johnson.

Para o presidente da Comissão Europeia, a posição britânica significa que “o risco de um ‘no deal’ permanece muito real”.

Talvez seja essa a escolha do Governo do Reino unido, mas nunca será a escolha da UE. É por isso que prefiro concentrar-me no que podemos fazer para chegar a um acordo, um acordo que eu penso ser desejável e possível”, sustentou.

No seu discurso no hemiciclo, em Estrasburgo (França), confirmou que o grande obstáculo a um entendimento entre Bruxelas e Londres continua a ser o mecanismo de salvaguarda para a fronteira irlandesa, comummente conhecido como backstop.

Juncker disse a Boris Johnson não ter “nenhum apego emocional em relação ao ‘backstop’”, indicando, contudo, continuar “profundamente fiel aos propósitos que ele serve”, designadamente “evitar uma fronteira física na ilha da Irlanda, assegurar a integridade do mercado único, e a posição da Irlanda nesse mercado, e a cooperação norte-sul e a economia insular”, critério essencial para “a paz e a estabilidade na ilha da Irlanda, consagrada no Acordo de Sexta-feira Santa”.

É por isso que convidei o primeiro-ministro a fazer propostas concretas, operacionais, e por escrito sobre as vias alternativas que nos permitiriam respeitar esses objetivos”, avançou, reconhecendo que “enquanto essas propostas não forem apresentadas”, não poderá defender que “foram feitos progressos reais”.

O presidente do executivo comunitário reiterou que a Comissão está disposta “a trabalhar todos os dias para encontrar soluções” para desbloquear o impasse do ‘Brexit’.

Não estou seguro de que conseguiremos, pois resta-nos muito pouco tempo, mas estou seguro que devemos tentar. Instei o PM a precisar as “medidas alternativas” preconizadas pelo Governo britânico [para substituir o backstop] e propus politizar as negociações entre a UE e o Reino Unido, responsabilizando Michel Barnier e o ministro britânico para o ‘Brexit’ por tomarem as rédeas das negociações para que estas não aconteçam apenas a um nível técnico”, revelou ainda.

Jean-Claude Juncker concluiu a sua intervenção, menos dura do que tem sido habitual relativamente ao Brexit, lembrando que os 27 Estados-membros passaram dois anos e meio a negociar com o Reino Unido, sem nunca perderem a unidade.

Essa unidade é o nosso recurso mais precioso. Vai continuar a guiar-me nas próximas semanas e estou seguro que continuará a guiar esta casa”, concluiu.

Brexit: Juncker e Barnier debatem últimos acontecimentos no Parlamento Europeu

O presidente da Comissão Europeia pronuncia-se esta quarta-feira, no Parlamento Europeu (PE), em Estrasburgo, sobre o impasse na saída do Reino Unido da União Europeia (UE), dois dias após o seu encontro infrutífero com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.

Ao contrário do que foi inicialmente anunciado, Jean-Claude Juncker irá participar, juntamente com o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, no debate sobre os últimos desenvolvimentos no Reino Unido e os cenários relativos à saída daquele país do bloco comunitário, antes de o Parlamento Europeu votar uma resolução sobre o ‘Brexit’, na qual abre a porta a uma eventual nova extensão.

A comparência do presidente do executivo comunitário diante dos eurodeputados acontece apenas dois dias depois do seu primeiro - e infrutífero - encontro com Boris Johnson, sendo expectável que Juncker repita, em plenário, que não recebeu qualquer proposta concreta por parte do primeiro-ministro britânico para desbloquear o impasse da saída do Reino Unido da UE.

O político luxemburguês deverá ainda aprofundar o conteúdo da sua reunião com Johnson, uma vez que na segunda-feira se limitou a precisar, em comunicado, que recordou ao britânico que é da responsabilidade do Reino Unido apresentar “soluções legalmente operacionais que sejam compatíveis com o Acordo de Saída”, firmado entre Bruxelas e o Governo de Theresa May em novembro, e reiterou a disponibilidade europeia para analisar as mesmas.

Espera-se que Juncker adote um tom pessimista, já que, naquele encontro, o primeiro-ministro britânico não só não apresentou propostas concretas para desbloquear o impasse, como reiterou que “não vai pedir uma extensão e que pretende retirar o Reino Unido da UE no dia 31 de outubro".

O principal obstáculo a um entendimento entre Bruxelas e Londres é o mecanismo de salvaguarda para a fronteira irlandesa, comummente designado por ‘backstop', do qual os 27 – e o PE – não estão dispostos a abdicar.

Esta solução de último recurso pretende evitar uma fronteira física do território britânico com a República da Irlanda, permitindo a livre circulação de produtos até entrar em vigor um acordo definitivo, mas implica que a Irlanda do Norte e Reino Unido fiquem sujeitos a certas regras do mercado único e união aduaneira, uma hipótese que Johnson recusa.

Após o debate, os eurodeputados irão votar uma resolução segundo a qual o PE apoiaria um novo adiamento do ‘Brexit’, originalmente agendado para 29 de março, caso o Reino Unido apresentasse “motivos” e um “propósito” para tal, como “evitar uma saída sem acordo, realizar eleições ou um referendo, revogar o Artigo 50.º [do Tratado da UE] ou aprovar o Acordo de Saída”.

Desde que entrou em funções, no final de julho, que o primeiro-ministro britânico tem reiterado a determinação de completar o ‘Brexit', determinado por um referendo em 2016, dentro do prazo, com ou sem acordo.

Porém, uma lei promulgada há duas semanas após uma iniciativa da oposição obriga o governo a pedir à UE uma nova extensão de três meses, até 31 de janeiro, se não conseguir até 19 de outubro nem aprovar um acordo nem autorização do parlamento para uma saída sem acordo.

Os restantes 27 Estados membros da UE têm depois de concordar unanimemente com uma extensão do processo.