Estados-membros "mantêm soberania das suas fronteiras”

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, garantiu esta quarta-feira que os Estados-membros “mantêm a competência e a soberania das suas fronteiras”, no âmbito da proposta de criação da guarda europeia costeira e fronteiriça.

No debate com os eurodeputados, no plenário de Estrasburgo, Juncker argumentou a favor de uma nova guarda que “preserve a livre circulação no espaço Schengen”.
 

“A crise (dos migrantes) mostrava que os países estavam isolados a tratar de assuntos nacionais. A União Europeia (UE) só tem uma fronteira (externa) e há uma responsabilidade partilhada para a proteger”, argumentou Juncker, garantindo que os Estados-membros continuam responsáveis pelas suas fronteiras.

O líder do executivo comunitário enumerou que nas funções da nova guarda estarão a gestão de fluxos migratórios, a identificação de debilidades e o aceleramento dos regressos de migrantes irregulares.

"Se há problemas urgentes e não se age, a Comissão Europeia assume, com os Estados-membros, as suas responsabilidades", indicou Juncker, numa referência à possibilidade de a guarda atuar, sob determinadas condições, num Estado-membro sem que esse dê o aval.

Juncker garantiu ainda que Schengen "está para ficar", pelo que deverá haver um controlo individual obrigatório nas fronteiras externas para os cidadãos da (UE) e de países terceiros.
 

"Amanhã (quinta-feira, na cimeira de Chefes de Estado e do Governo em Bruxelas) exortarei a uma resposta positiva e urgente a todas estas questões", anunciou.