Isabel dos Santos emitiu esta segunda-feira um comunicado onde dá conta de que apresentou ao Tribunal Superior de Londres "novas provas condenatórias", que revelam uma "conspiração de grande alcance engendrada pelo governo do presidente angolano João Lourenço, para usurpar ilegalmente os bens da empresária".

Nota a filha Eduardo dos Santos que deram entrada no tribunal gravações de áudio e vídeo que atestam a referida conspiração.

Numa série de revelações surpreendentes, as evidências mostram como o altamente mediatizado  Luanda Leaks de janeiro de 2020 não foi realizado por denunciantes whistleblowers, mas por um ataque direcionado dos serviços secretos angolanos que operaram sob a direção expressa da liderança de João Lourenço", refere o comunicado.

Para Isabel dos Santos, as provas apresentadas "esclarecem como os materiais publicados durante o chamado Luanda Leaks foram obtidos ilegalmente, manipulados e utilizados como elemento central de uma ampla "'estratégia de apropriação de ativos'" concebida pela administração de João Lourenço para "'acusar, difamar e isolar ilegalmente Isabel dos Santos, permitindo assim ao Estado angolano confiscar ilegitimamente os seus bens'".

O comunicado dá conta de que tinham sido apresentadas provas no Tribunal de Angola, as quais revelavam um alegado esquema de falsificação de provas usadas pelo Estado angolano no processo de arresto dos bens da empresária, e que incluíam o seguinte: "uma falsificação de passaporte, um conjunto de emails fraudulento, um memorando dos serviços secretos angolanos descrevendo uma transação falsa da Unitel, um contrato de empréstimo falsificado da Sonangol e um relatório forjado da Polícia Judiciária portuguesa".

As novas provas apresentadas ao Tribunal Superior de Londres revelam ainda o catálogo de corrupção no governo de João Lourenço. As provas demonstram como os ataques do Estado angolano a Isabel dos Santos foram impulsionados não só por motivos políticos e financeiros, mas também como forma de distrair a opinião pública da corrupção e do suborno que assola o governo de João Lourenço, incluindo altos funcionários e a petrolífera estatal Sonangol", esclarece ainda Isabel dos Santos.

O comunicado refere que as provas foram obtidas pela empresa de inteligência privada Black Cube e são compostas por “dezenas de horas de gravações áudio e vídeo” em que antigos altos funcionários e conselheiros do governo angolano fazem revelações sobre uma alegada conspiração do executivo para apreender os bens de Isabel dos Santos.

A empresária argumenta que João Lourenço usou “um vasto leque de recursos do Estado, incluindo o sistema judicial e os serviços de inteligência angolanos” para apreender os ses bens e que o governo angolano instruiu o sistema judicial (incluindo o Supremo Tribunal angolano e a Procuradora-Geral da República) para que fosse instaurado um processo judicial contra a filha do antigo presidente, o que permitiu a aplicação de uma ordem de congelamento dos seus bens pelo Estado angolano.

O governo angolano também ordenou à Mercury (através da sua empresa-mãe, a petrolífera estatal angolana Sonangol) que agisse em conluio com a PT Ventures (através da sua empresa-mãe, a brasileira Oi, a parte oposta), no processo de arbitragem da ICC Unitel, com o objetivo de garantir um resultado favorável à PT Ventures”, acrescenta ainda o comunicado.

Segundo Isabel dos Santos, o suposto conluio permitiu à Sonangol comprar as ações da Unitel detidas pela subsidiária da Oi à PT Ventures e assumir assim 50% da Unitel, bem como adquirir os seus direitos de arbitragem por executar, que a petrolífera “optou por aplicar seletivamente apenas contra a Vidatel” - acionista da Unitel detida pela empresária angolana - apesar de todas as outras partes (Geni e Dauca subsidiária Mercury), serem conjuntamente responsáveis”.

Henrique Machado