A Polícia brasileira pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de uma investigação contra um dos seus magistrados, acusado de receber alegados subornos em troca de decisões judiciais, noticiou a imprensa local na terça-feira.

A Polícia Federal pediu a abertura de uma investigação contra o juiz José António Dias Toffoli, um dos 11 magistrados da mais alta instância do poder judiciário brasileiro, na sequência de uma acusação feita perante a Justiça pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, condenado por corrupção.

De acordo com documentos a que o jornal Folha de S.Paulo teve acesso, Cabral acusou, em depoimento, Dias Toffoli de receber quatro milhões de reais (cerca de 630 mil euros) para favorecer dois prefeitos do Rio de Janeiro em processos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o magistrado atuou entre 2012 e 2016.

Preso desde 2016, o ex-governador, cujas penas totalizam mais de 200 anos de prisão, declarou que os alegados subornos foram feitos entre 2014 e 2015 e depositados através do escritório de advocacia da mulher de Dias Toffoli, Roberta Rangel.

Nos últimos anos, Cabral, que governou o Rio de Janeiro por dois mandatos consecutivos, entre 2007 e 2014, assinou diversas delações premiadas [benefício legal concedido a um réu que aceite colaborar na investigação criminal] com a Justiça, nas quais avançou pormenores de supostos casos de corrupção em troca de redução da pena.

Esta é a primeira vez que a Polícia Federal pede ao Supremo do Brasil para investigar um de seus juízes. O pedido está agora a ser analisado pelo instrutor dos casos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, juiz Edson Fachin, que ainda não se manifestou a respeito.

Dias Toffoli, que passou a integrar o Supremo em 2009 e que chegou a presidir o Tribunal entre 2018 e 2020, afirmou através da sua assessoria não ter conhecimento dos factos e ressaltou que nunca recebeu subornos nem favoreceu nenhum dos investigados no exercício das funções.

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