José Sócrates diz que Sérgio Moro, o ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e antigo juiz da Operação Lava-Jato, que levou Lula da Silva à prisão, é um “ativista político disfarçado de juiz”. O antigo primeiro-ministro voltou a frisar esta convicção em entrevista esta terça-feira na TVI24 e o ministro brasileiro reagiu afirmando que não "debate com criminosos".
Em relação à pessoa em particular, eu não debato com criminosos pela televisão. Então, não vou fazer mais comentários”, frisou o ministro com a pasta da Justiça no governo de Bolsonaro à RecordTV Europa.
Em declarações ao canal Record TVEuropa, Sergio Moro referiu-se a José Sócrates como um "criminoso", mas não se alongou na resposta aos comentários do ex-governante português.
José Sócrates, arguido no processo Operação Marquês acusado de mais de 30 crimes, reitera que Sérgio Moro beneficiou dos cargos que ocupa por ter mandado Lula da Silva para a prisão.
José Sócrates sublinha que “Sérgio Moro, quando era juiz, não era verdadeiro, era um ativista político” acrescentando ainda que “todo este comportamento é não de um juiz, mas de um ativista político disfarçado de juiz”.
Na segunda-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sérgio Moro, disse que há uma "dificuldade institucional" em Portugal em fazer avançar o processo contra o antigo primeiro-ministro José Sócrates, tal como acontece no Brasil.
O Brasil está perto da centésima posição no Índice de Perceção da Corrupção, enquanto Portugal está entre a vigésima e a trigésima posição. É famoso o exemplo envolvendo o antigo primeiro-ministro José Sócrates [na Operação Marquês], que, vendo à distância, percebe-se alguma dificuldade institucional para que esse processo caminhe num tempo razoável, assim como nós temos essa dificuldade institucional no Brasil", afirmou o governante e o ex-juiz responsável pela Operação Lava Jato.
Sergio Moro falava na Conferência de Abertura sobre o Estado Democrático de Direito e o Combate à Criminalidade Organizada e à Corrupção, no VII Fórum Jurídico de Lisboa.
No mesmo dia, José Sócrates afirmou que o Brasil está a viver "uma tragédia institucional" e considerou que o atual ministro brasileiro da Justiça, Sérgio Moro, atuou como "um ativista político disfarçado de juiz".
Estas posições constam de uma nota enviada por José Sócrates à agência Lusa, em resposta ao ministro brasileiro da Justiça e Segurança Pública e ex-juiz responsável pela Operação Lava Jato.
O antigo líder do executivo português (2005/2011) declarou: "O que o Brasil está a viver é uma desonesta instrumentalização do seu sistema judicial ao serviço de um determinado e concreto interesse político".
Segundo José Sócrates, isto "é o que acontece quando um ativista político atua disfarçado de juiz", acrescentando: "Não é apenas um problema institucional, é uma tragédia institucional. Voltarei ao assunto", avisou.
O antigo primeiro-ministro português referiu que o atual ministro brasileiro, enquanto juiz, validou "ilegalmente uma escuta telefónica" entre a então Presidente da República, Dilma Roussef, e o seu antecessor na chefia do Estado brasileiro, Lula da Silva.
O juiz decide, ilegalmente, entregar a gravação à rede de televisão Globo, que a divulga nesse mesmo dia, o juiz condena o antigo Presidente [Lula da Silva] por corrupção em atos indeterminados, o juiz prende o ex- Presidente antes de a sentença transitar em julgado, violando frontalmente a constituição brasileira. O juiz, em gozo de férias e sem jurisdição no caso, age ilegalmente para impedir que a decisão de um desembargador que decidiu pela libertação de Lula seja cumprida", referiu José Sócrates.
Sérgio Moro foi o juiz responsável pela condução da Operação Lava Jato, que desvendou grandes esquemas de corrupção na estatal petrolífera brasileira Petrobras, e pela prisão de empresários, ex-funcionários públicos e políticos de renome como o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O inquérito Operação Marquês culminou na acusação pela justiça portuguesa a 28 arguidos - 19 pessoas e nove empresas - e está relacionado com a alegada prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.
José Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente no âmbito deste processo durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.