Chegou ao fim a sentença mais antiga de prisão perpétua juvenil dos Estados Unidos. Joseph Ligon foi condenado em fevereiro de 1953, quando tinha apenas 15 anos, e foi libertado na semana passada, com 83 anos. Passados 68 anos. deixou a prisão da Pensilvânia.

Ligon foi dado como culpado de uma série de roubos e esfaqueamentos, em Filadélfia. Juntamente com outros quatro adolescentes, foram considerados responsáveis pelos ferimentos de seis pessoas e pela morte de outras duas vítimas.

Fiquei viciado, em termos de estar nas ruas”, disse Ligon à CNN.

Joe Ligon, como é conhecido, foi acusado e considerado culpado por dois homicídios qualificados. Posteriormente, terá confessado que naquele dia desferiu facadas em pelo menos oito pessoas. Mas, Bradley Bridge, advogado que defende Ligon desde 2006, mantém a versão de que o seu cliente nunca matou ninguém.

A criança que cometeu esses crimes em 1953 já não existe. A pessoas que saiu da prisão em 2021 tem 83 anos, envelheceu, mudou, e não é mais uma ameaça. (...) Retribuiu, amplamente, a sociedade pelos danos e prejuízos que provocou. Agora, é apropriado que passe os últimos anos de vida em liberdade”, refere Bradley Bridge.

Nos últimos 68 anos o mundo mudou. Quando Ligon entrou na prisão, Neil Armstrong e Buzz Aldrin ainda não tinham pisado a lua, as Torres Gémeas não tinham sido construídas, Henry Ford tinha morrido há apenas seis anos, a internet era ainda uma miragem longínqua, quanto mais carros elétricos ou "telefones portáteis" com maior capacidade de processamento do que a Apollo 11. Joe Ligon confessa que também já não é o mesmo jovem de 15 anos.

Eu cresci. (...) Já não sou um miúdo. Não só sou um homem adulto, como também um homem velho e que continua a envelhecer a cada dia”, realça Joseph Ligon.

No entanto, Joseph Ligon poderia ter saído da prisão mais cedo. Em 2017, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos considerou que Joe seria elegível para uma liberdade condicional, mas esta acabou por ser recusada pelo próprio.

No ano anterior, em 2016, no caso “Miller vs. Alabama”, a justiça norte-americana tinha decidido que as sentenças de prisão perpétua juvenis, em opção de liberdade condicional, deveriam ser consideradas ilegais e que deveria ser aplicada retroativamente uma jurisprudência, ocorrido em 2012.

Esta decisão tinha como efeito direto uma redução da pena de prisão perpétua para 35 anos. Ligon, que já tinha cumprido 60 anos de encarceramento, ficou automaticamente eligível para liberdade condicional.

Os responsáveis pela liberdade condicional, presumivelmente, tê-lo-iam libertado, mas ficariam sob supervisão para o resto da vida. Ligon decidiu não procurar a liberdade nesses termos”, explica Bradley Bridge.

O advogado de Joe Ligon argumentava que uma sentença de prisão perpétua por um crime cometido quando era jovem era algo inconstitucional. Após uma audiência fracassada no Tribunal Intermediário de Apelação da Pensilvânia, Bradley Bridge conseguiu fazer com que o caso chegasse ao Tribunal Federal norte-americano, onde venceu o processo em 2020, o que culminou na liberdade de Ligon em 2021, segundo os termos que este exigia.

Ainda assim, Joseph Ligon esteve afastado da sociedade durante 68 anos e regressar poderá ser um processo algo complicado. Quando foi admitido no estabelecimento prisional em fevereiro de 1953, o mundo era outro. Talvez mais simples, certamente menos tecnológico e era impensável que um dia a interação humana fosse feita a dois metros de distância e através de uma máscara facial.

No entanto, John Pace, ex-recluso e coordenador da associação Youth Sentencing & Reentry Project, está a trabalhar com Ligon para garantir um regresso o mais tranquilo possível às ruas de Filadélfia.

Nuno Mandeiro